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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANILDA GOMES BARRETOCPF

29 JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL DE BANGU

Reu

F. ASSIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAIME TAVARES NETO· OAB RJ 83700· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F. ASSIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

VANILDA GOMES BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 211.039,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSIS BARRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

SIMONE GRISON BARRETO BREHULACPF

ANTONIO ROBERTO BREHULACPF

FRANCISCO DE ASSIS DUTRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO NETO· OAB MT 165· CPF 068.***.***-91

Reu:

JULIANO KUTIANSKI· OAB MT 264990· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (05/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 22.496,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSIS BARRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

SIMONE GRISON BARRETO BREHULACPF

FRANCISCO DE ASSIS DUTRA BARRETOCPF

ANTONIO ROBERTO BREHULACPF

Advogados

Reu:

JULIANO KUTIANSKI· OAB MT 264990· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 57.723,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ASSIS BARRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO ROBERTO BREHULACPF

SIMONE GRISON BARRETO BREHULACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB MT 27535· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/10/2025)

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