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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE SOUSA E SILVACPF

Reu

BOLSA DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DERYK RENATO DOS SANTOS· OAB RJ 242721· CPF 166.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DIAS· OAB RJ 204238· CPF 625.***.***-10

Autor:

PATRICIA DA CRUZ SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 230747· CPF 146.***.***-05

Reu:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Reu:

RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 155595· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 19.800,00

Autor

HELOIZA DE ARAUJO LOPESCPF

Reu

MARIA SALETE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 105874· CPF 071.***.***-59

Reu:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09656704920238190001/TJRJ (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 19.800,00

Autor

MARIA SALETE VIEIRACPF

Reu

HELOIZA DE ARAUJO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Reu:

RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 105874· CPF 071.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25 (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

HELOIZA DE ARAUJO LOPESCPF

Reu

MARIA SALETE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 105874· CPF 071.***.***-59

Reu:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO DA SILVACPF

Reu

OSEIAS MADEIRA CORDEIRO FACEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 170588· CPF 109.***.***-41

Autor:

RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 155595· CPF 080.***.***-48

Autor:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Autor:

VANESSA DO CARMO LIMA· OAB RJ 136524· CPF 086.***.***-76

Reu:

JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS· OAB RJ 199666· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Reu

THIAGO LOPES MACHADO DA COSTACPF

Outros

DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 170588· CPF 109.***.***-41

RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 155595· CPF 080.***.***-48

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 14.566,44

Autor

ANTONIO CARLOS GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

CARLA OGGIONI RIGUETTI ROCA· OAB RJ 186228· CPF 136.***.***-13

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GONCALVES

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 6.969,90

Autor

ASSOCIACAO DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DO GRUPO G.I. DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL SA.CPF

Advogados

Autor:

RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 155595· CPF 080.***.***-48

Autor:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Autor:

DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 170588· CPF 109.***.***-41

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AFONSO MARCOS OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA

SAMUEL BARBOSA RIBEIRO

Advogados

Reu:

DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 170588· CPF 109.***.***-41

Reu:

THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO· OAB RJ 255557· CPF 061.***.***-03

Reu:

MATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 213197· CPF 164.***.***-75

Reu:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Reu:

RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 155595· CPF 080.***.***-48

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO MARCOS OLIVEIRA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 155595· CPF 080.***.***-48

Autor:

DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 170588· CPF 109.***.***-41

Autor:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AFONSO MARCOS OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Remessa (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 13.100,00

Autor

ANDREWS FRANCISCO DIAS VERDANCPF

Reu

CONDOMINIO OCEAN DRIVECNPJ

SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS REGINA DE ALMEIDA· OAB RJ 220790· CPF 109.***.***-48

Reu:

ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Reu:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Reu:

DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 170588· CPF 109.***.***-41

Reu:

RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 155595· CPF 080.***.***-48

Outros

LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO· OAB RJ 74908· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREWS FRANCISCO DIAS VERDAN

CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN DRIVE

Reu

SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VANDA AZINICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Autor:

RENATA AZINI PEQUENO· OAB RJ 236756· CPF 118.***.***-62

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 170588· CPF 109.***.***-41

Reu:

RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 155595· CPF 080.***.***-48

Reu:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 234439· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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