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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 425.168,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO MARTINS DE ASSIS E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59. (22/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 304.869,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO MARTINS DE ASSIS E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 112.549,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO MARTINS DE ASSIS E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 135.691,62

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

REGINALDO MARTINS DE ASSIS E CIA LTDACNPJ

NEURACI MARTINS SOUSACPF

REGINALDO MARTINS DE ASSISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

REGINALDO MARTINS DE ASSIS E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 16.537,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.537,82

Autor

G S DA C SERVICOS LOGISTICOS LTDACNPJ

Reu

MARTINS E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/05/2026)

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