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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NANES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NANES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NANES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

MARIA EDUARDA SILVA DE FRANCA

ROSINEIDE LOPES DA SILVACPF

CYBELE MONALISA ALEIXO DA SILVA

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· CPF 237.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO BELTRAO DE FREITAS· OAB PA 30662· CPF 018.***.***-86

Reu:

MATEUS SOUSA FELIPE· OAB PA 31738· CPF 028.***.***-47

Reu:

GABRIEL ROCHA MACIEL· OAB PA 28733· CPF 003.***.***-33

Reu:

WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO· OAB PE 24692· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Juntada de despacho (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINEIDE LOPES DA SILVACPF

CYBELE MONALISA ALEIXO DA SILVA

MARIA EDUARDA SILVA DE FRANCACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO· OAB PE 24692· CPF 007.***.***-94

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE ROUBOS E FURTOS DE PATOS

Reu

VANDERLAN JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 0,10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO

Reu

CARLOS ALEXANDRE DE ARAUJO

FRANCISCO LAZARO ALVES DA SILVA

MARIA NAZARE PAULO DA SILVA

RITAILDE PEREIRA SOARES

MARIA JOELMA DA SILVA MONTEIRO

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Reu:

JOSE LUIS PAULINO DE LIMA· OAB PB 26121· CPF 487.***.***-53

Reu:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

Reu:

FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA· OAB PB 25251· CPF 096.***.***-60

Reu:

ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO· OAB PB 13461· CPF 008.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de comunicações (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,10

Autor

JOSE TARCISO DA SILVA PEREIRA

JOSEILSON JORGE SILVA

KALIANE MARIA DE ARAUJO

FRANCISCO LAZARO ALVES DA SILVA

MARIA JOELMA DA SILVA MONTEIRO

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Autor:

ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO· OAB PB 13461· CPF 008.***.***-08

Autor:

FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA· OAB PB 25251· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 0,01

Autor

ROSICLEIDE ALVES

JOSE ONILTON MORAIS FURTUNATO

CLAUDIA MIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

IGO ARAUJO SALESCPF

EWERTON PEREIRA REGES BARBOSA

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Reu:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Reu:

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA CAMPOS· OAB PB 29857· CPF 076.***.***-80

Reu:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ROSICLEIDE ALVES

JOSE ONILTON MORAIS FURTUNATO

CLAUDIA MIRANDA

EWERTON PEREIRA REGES BARBOSA

+ 1 outros

Reu

EWERTON PEREIRA REGES BARBOSA

IGO ARAUJO SALES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ROSICLEIDE ALVES

JOSE ONILTON MORAIS FURTUNATO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS· OAB PB 8801· CPF 133.***.***-04

Autor:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Reu:

PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS· OAB PB 8801· CPF 133.***.***-04

Reu:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

Reu

JOAO LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

THALYSON LIMA TEOTONIO

JOAO MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de THALYSON LIMA TEOTONIO em 11/09/2023 23:59. (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DA SILVA BATISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CICERO SANTOS DO NASCIMENTO

JONATHA ANGELO DE OLIVEIRA

SEVERINO PEDRO DA SILVA

JOSE LUCAS FELIX BEZERRA

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Reu:

ADRIANO TADEU DA SILVA· OAB PB 11320· CPF 046.***.***-96

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO PEDRO DA SILVA

JONATHA ANGELO DE OLIVEIRACPF

JONATHA ANGELO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TADEU DA SILVA· OAB PB 11320· CPF 046.***.***-96

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DEAM PATOS

Reu

WENIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MAIACPF

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E ENTORPECENTES DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JONATHA CARNEIRO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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