Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CHAVES MONTENEGRO CARVALHOCPF

Reu

CICERA MARIA COELHO DE SOUZACPF

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Autor:

TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO· OAB CE 16604· CPF 846.***.***-87

Reu:

GIL SOUSA NOGUEIRA· OAB CE 26842· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 51.940,00

Autor

RAFAELLA FERNANDES GONCALVESCPF

JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSACPF

EDGAR EDJALMA DE SOUZACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

ARNALDO SOUSA SANTOS

FERNANDO ROCHA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES· OAB PB 7302· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 30.120,00

Autor

GILSON JORGE FERREIRA DOS SANTOSCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

FERNANDO ROCHA DOS SANTOS

MARILUCE LEITE DA SILVACPF

ARNALDO SOUSA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 153.500,00

Autor

MARCELO JOSE DA SILVACPF

MARIA LUCIA MARIANO DE SOUSA

MARIA DE LOUDES ALVES DE ARAUJO

VALMIR BENICIO DE SACPF

WELLIGTHON DE OLIVEIRA RODRIGUES

+ 17 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

ARNALDO SOUSA SANTOS

FERNANDO ROCHA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA· OAB PB 12324· CPF 025.***.***-00

Autor:

THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO· OAB PB 17949· CPF 068.***.***-90

Autor:

LUCAS ALVES DE VASCONCELOS· OAB PB 19794· CPF 088.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 22.350,00

Autor

HALLYSSON ANDRE DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

ARNALDO SOUSA SANTOS

FERNANDO ROCHA DOS SANTOS

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de informação (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 13.771,16

Autor

MARIA CRUZ DA NOBREGACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

ARNALDO SOUSA SANTOS

MARILUCE LEITE DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CABRAL· OAB PB 8141· CPF 219.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILUCE LEITE DA SILVACPF

FRANK ANDRE NASCIMENTO FERREIRACPF

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FRANK ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Autor:

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA· CPF 038.***.***-64

Autor:

CLARA URSULA CARVALHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA· OAB PE 36872· CPF 039.***.***-66

Reu:

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA· CPF 038.***.***-64

Reu:

CLARA URSULA CARVALHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA· OAB PE 36872· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDALDO RIQUECIO BARBOSA BATISTACPF

JEZUALDO PEREIRA DIASCPF

PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRACPF

CICERO PEREIRA DE LIMA

PATRICIA PEREIRA VIEIRA

+ 85 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

ARNALDO SOUSA SANTOS

FERNANDO ROCHA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Reu:

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 25730

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELETROMOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

ARNALDO SOUSA SANTOS

+ 2 outros

Reu

ELETROMOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

PAULIANIO JOSE GOMESCPF

POLIANE ARAUJO NOBREGA RODRIGUES

PAULO ROGERIO DA SILVA SOUSA

PATRICIA GOMES

+ 82 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/05/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

KATIA CILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA TAVARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

JOAO MARIA CRISANTO DA SILVA

REGINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Autor:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Autor:

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA· OAB PB 22296· CPF 066.***.***-60

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 37637541. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

KATIA CILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA TAVARESCPF

JOAO MARIA CRISANTO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

REGINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

Reu

JOAO MARIA CRISANTO DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

REGINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA

KATIA CILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA TAVARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Autor:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Autor:

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA· OAB PB 22296· CPF 066.***.***-60

Autor:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· CPF 081.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· CPF 081.***.***-10

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Reu:

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA· OAB PB 22296· CPF 066.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal