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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

MURILO CAMPOS MIZZERANI· OAB PA 31335· CPF 011.***.***-17

Autor:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

NICOLAS PINTO ALVES

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO PARA

Advogados

Autor:

VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA· OAB PA 14364· CPF 854.***.***-15

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA· OAB PA 14364· CPF 854.***.***-15

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO PARA

Outros

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 07/11/2022. (07/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 14.478,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 14.478,94

Autor

H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Autor:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Autor:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (27/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COORDENADORA DO NUCLEO DE LICITACOES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO-SEDUC

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTE VIDA LTDA - EPP

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANACPF

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA

Reu

ISA CLERIA SANTOS BORGESCPF

ISABELA SOUSA ABREU SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELA SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 40491· CPF 049.***.***-25

Autor:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ISABELA SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 40491· CPF 049.***.***-25

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTE VIDA LTDA - EPP

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANACPF

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA

Reu

ISA CLERIA SANTOS BORGESCPF

ISABELA SOUSA ABREU SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELA SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 40491· CPF 049.***.***-25

Autor:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ISABELA SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 40491· CPF 049.***.***-25

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Termo/Auto de Penhora) (12/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA LUCAS ANDRADE SOUZACPF

RILANDIA ANDRADE SOUZACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESA S/A,

ASSISTE VIDA LTDA - EPPCNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Outros

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 16/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSISTE VIDA LTDA - EPPCNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCAS ANDRADE SOUZACPF

RILANDIA ANDRADE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSISTE VIDA LTDA - EPPCNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCAS ANDRADE SOUZACPF

RILANDIA ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCAS ANDRADE SOUZACPF

RILANDIA ANDRADE SOUZACPF

Reu

ASSISTE VIDA LTDA - EPP

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANACPF

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAESCPF

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCAS ANDRADE SOUZACPF

RILANDIA ANDRADE SOUZACPF

Reu

ASSISTE VIDA LTDA - EPP

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANACPF

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAESCPF

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA LUCAS ANDRADE SOUZA e outros Requerido: ASSISTE VIDA LTDA - EPP e outros Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem da MMª Juíza de Direito desta Vara e Comarca de Santo Antônio de Jesus(Bahia), Dra. Edna de Andrade Nery e em cumprimento da Lei Estadual nº 12.373/2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.806/2024, DE 26/12/2024 VIGÊNCIA: 27/03/2025,... (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTE VIDA LTDA - EPP

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANACPF

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA

MATEUS OLIVEIRA ROCHA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

JULIANO RICARDO SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Autor:

MATEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 68557· CPF 074.***.***-58

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Reu:

MATEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 68557· CPF 074.***.***-58

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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