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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSISTEL ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

ALVARO MACHADO DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ MENDONCA RODRIGUESCPF

PAULO DA FONSECA VALENCA NETOCPF

Reu

SHAKESPEARE NOVAES CAVALCANTE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DEMÉTRIO WEILL PESSÔA RAMOS· OAB DF 036526· CPF 005.***.***-60

Autor:

CAIO VINÍCIUS CAETANO PESSOA· OAB DF 063126· CPF 040.***.***-43

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 015068· CPF 552.***.***-53

Reu:

EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA· CPF 024.***.***-02

Reu:

RITA NOGUEIRA MACHADO· OAB DF 055120· CPF 116.***.***-17

Reu:

MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 061021· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crime CulposoDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BEATRIZ MENDONCA RODRIGUESCPF

PAULO DA FONSECA VALENCA NETOCPF

ASSISTENTES DE ACUSACAO

+ 1 outros

Reu

SHAKESPEARE NOVAES CAVALCANTE DE MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTES DE ACUSACAO

BEATRIZ MENDONCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DEMÉTRIO WEILL PESSÔA RAMOS· OAB DF 036526· CPF 005.***.***-60

Autor:

CAIO VINÍCIUS CAETANO PESSOA· OAB DF 063126· CPF 040.***.***-43

Autor:

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA· CPF 012.***.***-13

Autor:

WENDELL DO CARMO SANT ANA· OAB DF 016185· CPF 775.***.***-34

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 015068· CPF 552.***.***-53

Reu:

MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 061021· CPF 052.***.***-02

Reu:

RITA NOGUEIRA MACHADO· OAB DF 055120· CPF 116.***.***-17

Reu:

WENDELL DO CARMO SANT ANA· OAB DF 016185· CPF 775.***.***-34

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 015068· CPF 552.***.***-53

Reu:

CAIO VINÍCIUS CAETANO PESSOA· OAB DF 063126· CPF 040.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/12/2024)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão CorporalDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Outros

KAROLYNE MARIA CELESTINO NOGUEIRA· OAB AL 016935

BRUNO MENEZES DA SILVA· OAB AL 018238

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2753669/AL (2024/0362692-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RONIEL GUEDES RAMOS DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO: BRUNO MENEZES DA SILVA - AL018238 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE COSTA ARAUJO ADVOGADO: KAROLYNE MARIA CELESTINO NOGUEIRA - AL016935 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RONIEL GUEDES RAMOS DOS SANTOS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ALAGOAS que não admiti... (04/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesclassificaçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

PEDRO HENRIQUE COSTA ARAUJOCPF

Reu

RONIEL GUEDES RAMOS DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Reu:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Reu:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (03/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEL GUEDES RAMOS DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

PEDRO HENRIQUE COSTA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (11/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DesclassificaçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEL GUEDES RAMOS DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

ASSISTENTES DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954

Reu:

KAROLYNE MARIA CELESTINO NOGUEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão CorporalDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão CorporalDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEL GUEDES RAMOS DOS SANTOS CASTROCPF

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão CorporalDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEL GUEDES RAMOS DOS SANTOS CASTROCPF

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão CorporalDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE COSTA ARAUJOCPF

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PENEDO-AL

Sob sigilo

Reu

CARLOS ALBERTO LISBOA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS· OAB AL 009609· CPF 041.***.***-73

Reu:

NICLESIA DIAS DOS SANTOS

Reu:

AMAURI GOMES SANTANA· CPF 348.***.***-25

Reu:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES· OAB AL 014229· CPF 091.***.***-09

Reu:

MARIA DAS DORES ANTUNES

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO LISBOA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES· OAB AL 014229· CPF 091.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS· OAB AL 009609· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO LISBOA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

ASSISTENTES DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES SANTANA· CPF 348.***.***-25

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES· OAB AL 014229· CPF 091.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS· OAB AL 009609· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Expedição de (27/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO LISBOA OLIVEIRACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO LISBOA OLIVEIRACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO LISBOA OLIVEIRACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO LISBOA OLIVEIRACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO LISBOA OLIVEIRACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO LISBOA OLIVEIRACPF

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DIAS

Reu

CARLOS ALBERTO LISBOA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES SANTANA· OAB SE 8355· CPF 348.***.***-25

Autor:

NICLESIA DIAS DOS SANTOS· OAB SE 13558· CPF 827.***.***-63

Autor:

MARIA DAS DORES ANTUNES· OAB SE 6090· CPF 937.***.***-82

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS· OAB AL 9609· CPF 041.***.***-73

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES· OAB AL 014229· CPF 091.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES· OAB AL 14229· CPF 091.***.***-09

Reu:

AMAURI GOMES SANTANA· OAB SE 8355· CPF 348.***.***-25

Reu:

NICLESIA DIAS DOS SANTOS· OAB SE 13558· CPF 827.***.***-63

Reu:

MARIA DAS DORES ANTUNES· OAB SE 6090· CPF 937.***.***-82

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS· OAB AL 9609· CPF 041.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1CARLOS ALBERTO LISBOA OLIVEIRAB0 - 05. Considerando o trânsito em julgado da condenação, determino a emissão das custas processuais e intimação pessoal do condenado para que efetue o seu pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. 06. Na hipótese de transcorrido o prazo sem comprovação do pagamento ou caso a parte não seja encontrada, certifique-se e proceda a emissão da Certidão de Débito e encaminhe a Gerência de Cobrança... (14/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE QUEIROZ BARBOSA ROCHA

BRUNO BARBOSA VILAR

Advogados

Autor:

ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO· OAB AL 017520

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

KEYLA MACHADO DE CARVALHO· OAB AL 010808· CPF 033.***.***-07

Reu:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB AL 016058· CPF 093.***.***-65

Reu:

LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (22/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE ALENCAR SILVA

Reu

JOSE HENRIQUE QUEIROZ BARBOSA ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO· OAB AL 017520· CPF 013.***.***-42

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO· OAB AL 009527· CPF 056.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (30/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTENTES DE ACUSACAO

Reu

JOSE HENRIQUE QUEIROZ BARBOSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO· OAB AL 017520· CPF 013.***.***-42

Autor:

AGATHA DE BULHOES M. R. SANTOS· CPF 127.***.***-65

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Ciente (14/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE ALENCAR SILVACPF

Reu

BRUNO BARBOSA VILAR

JOSE HENRIQUE QUEIROZ BARBOSA ROCHA

Último movimento: Conclusos #{tipo_de_conclusao} (01/11/2023)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE QUEIROZ BARBOSA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (03/08/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO CORREIA DA ROCHA

JOSé CíCERO DA ROCHA

Reu

ASSISTENTES DE ACUSACAO

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JAMES SANTOS DA SILVA· OAB AL 008741· CPF 041.***.***-19

Autor:

JUAREZ FERREIRA DA SILVA· OAB AL 002725· CPF 087.***.***-82

Reu:

JAMES SANTOS DA SILVA· OAB AL 008741· CPF 041.***.***-19

Reu:

JUAREZ FERREIRA DA SILVA· OAB AL 002725· CPF 087.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Genildo Correia da Rocha - Apelante: José Cícero da Rocha - Apelado: Ministério Público - Apelado: Assistentes de Acusação - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal n.º 0700403-36.2013.8.02.0067 Homicídio Qualificado Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Genildo Correia da Rocha. Advogado: Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL). Advogado: James Santos da Silva (OAB: 8741/AL). Agrava... (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ MENDONCA RODRIGUESCPF

PAULO DA FONSECA VALENCA NETOCPF

Reu

SHAKESPEARE NOVAES CAVALCANTE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS· OAB DF 36526· CPF 005.***.***-60

Autor:

CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA· OAB DF 63126· CPF 040.***.***-43

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA· OAB DF 41916· CPF 024.***.***-02

Reu:

RITA NOGUEIRA MACHADO· OAB PE 40793· CPF 116.***.***-17

Reu:

MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA· OAB DF 61021· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crime CulposoDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BEATRIZ MENDONCA RODRIGUESCPF

PAULO DA FONSECA VALENCA NETOCPF

ASSISTENTES DE ACUSACAO

+ 1 outros

Reu

SHAKESPEARE NOVAES CAVALCANTE DE MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTES DE ACUSACAO

BEATRIZ MENDONCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS· OAB DF 36526· CPF 005.***.***-60

Autor:

CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA· OAB DF 63126· CPF 040.***.***-43

Autor:

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA· OAB DF 46126· CPF 012.***.***-13

Autor:

WENDELL DO CARMO SANT ANA· OAB DF 16185· CPF 775.***.***-34

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA· OAB DF 61021· CPF 052.***.***-02

Reu:

RITA NOGUEIRA MACHADO· OAB PE 40793· CPF 116.***.***-17

Reu:

WENDELL DO CARMO SANT ANA· OAB DF 16185· CPF 775.***.***-34

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA· OAB DF 63126· CPF 040.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEATRIZ MENDONCA RODRIGUES (AGRAVANTE)

2. PAULO DA FONSECA VALENCA NETO (AGRAVANTE)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (INTERESSADO)

Reu

3. SHAKESPEARE NOVAES CAVALCANTE DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS· OAB DF 36526· CPF 005.***.***-60

Autor:

CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA· OAB DF 63126· CPF 040.***.***-43

Autor:

MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA· OAB DF 61021· CPF 052.***.***-02

Autor:

RITA NOGUEIRA MACHADO· OAB PE 40793· CPF 116.***.***-17

Autor:

EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA· OAB DF 41916· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS· OAB DF 36526· CPF 005.***.***-60

Reu:

CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA· OAB DF 63126· CPF 040.***.***-43

Reu:

MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA· OAB DF 61021· CPF 052.***.***-02

Reu:

RITA NOGUEIRA MACHADO· OAB PE 40793· CPF 116.***.***-17

Reu:

EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA· OAB DF 41916· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEATRIZ MENDONCA RODRIGUES (AGRAVANTE)

2. PAULO DA FONSECA VALENCA NETO (AGRAVANTE)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (INTERESSADO)

Reu

3. SHAKESPEARE NOVAES CAVALCANTE DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS· OAB DF 36526· CPF 005.***.***-60

Autor:

CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA· OAB DF 63126· CPF 040.***.***-43

Autor:

MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA· OAB DF 61021· CPF 052.***.***-02

Autor:

RITA NOGUEIRA MACHADO· OAB PE 40793· CPF 116.***.***-17

Autor:

EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA· OAB DF 41916· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS· OAB DF 36526· CPF 005.***.***-60

Reu:

CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA· OAB DF 63126· CPF 040.***.***-43

Reu:

MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA· OAB DF 61021· CPF 052.***.***-02

Reu:

RITA NOGUEIRA MACHADO· OAB PE 40793· CPF 116.***.***-17

Reu:

EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA· OAB DF 41916· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2819831/DF (2024/0467195-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: BEATRIZ MENDONCA RODRIGUES AGRAVANTE: PAULO DA FONSECA VALENCA NETO ADVOGADOS: DEMÉTRIO WEILL PESSÔA RAMOS - DF036526 CAIO VINÍCIUS CAETANO PESSOA - DF063126 AGRAVADO: SHAKESPEARE NOVAES CAVALCANTE DE MELO ADVOGADOS: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068 EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916 RITA NOGUEIRA MACHADO - PE040793 MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF061021... (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

10/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILLAMY DE MELO RAIOLCPF

ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSACPF

Reu

CARLA VITORIA MIRANDA DE SOUSACPF

GLEIDISLENE SOUSA DE LIMACPF

GLAUCIA DE SOUSA ARNAUDCPF

GLEIDSON DO AMARAL SOUSACPF

JESSICA MARIA DOS SANTOS DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 53396· CPF 029.***.***-30

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 2336· CPF 076.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2020 (01/07/2020)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSACPF

ASSISTENTE DE ACUSACAO

JOSE WILLAMY DE MELO RAIOLCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSACPF

JOSE WILLAMY DE MELO RAIOLCPF

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 2336· CPF 076.***.***-34

Autor:

SANDRA MENDES TEIXEIRA

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Autor:

DAYANA ALMEIDA FRAGA SAMPAIO· OAB DF 34044· CPF 017.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

DAYANA ALMEIDA FRAGA SAMPAIO· OAB DF 34044· CPF 017.***.***-83

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 53396· CPF 029.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO AMARAL SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 120275· CPF 792.***.***-10

Reu:

GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 94952· CPF 988.***.***-68

Outros

ROSILENO ARIMATEA MARRA· OAB MG 71595· CPF 547.***.***-20

CINTIA LIDIMARE DORIA· OAB MG 137489· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

RODRIGO AMARAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSILENO ARIMATEA MARRA· OAB MG 71595

Reu:

FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 120275

Reu:

GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 94952

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2024)

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