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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 199.800,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS TRANSPORTES PASSAG FRETAM EST RSCNPJ

ASSOC DAS TRANSPORTADORAS TURISTICAS DO R GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Reu:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 093325· CPF 028.***.***-03

Reu:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 071189· CPF 002.***.***-22

Reu:

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO· OAB RS 106757· CPF 033.***.***-30

Reu:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 199.800,00

Autor

ASSOC DAS TRANSPORTADORAS TURISTICAS DO R GRANDE DO SULCNPJ

SINDICATO DAS EMPRESAS TRANSPORTES PASSAG FRETAM EST RSCNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Autor:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 093325· CPF 028.***.***-03

Autor:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 071189· CPF 002.***.***-22

Autor:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 018320· CPF 356.***.***-91

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 19.130,75

Autor

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Reu

ESPOLIO DE DANIEL SILVESTRE REPRESNETA DO POR LIVIA M. SILVESTRE

Outros

CARLA MARCHEZANO DE MELO· OAB SP 204492· CPF 303.***.***-92

EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA· OAB SP 201688· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 11.132,34

Autor

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Reu

MARCELO MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA MARCHEZANO DE MELO· OAB SP 204492· CPF 303.***.***-92

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA· OAB SP 201688· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.879,54

Autor

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Reu

JUSSARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

CARLA MARCHEZANO DE MELO· OAB SP 204492· CPF 303.***.***-92

EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA· OAB SP 201688· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta. (15/09/2023)

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