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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2182140/DF (2024/0358550-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C GRANDE ADVOGADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajuste da tabela do SUSRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C GRANDE (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Reu:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

PEDRO HENRIQUE BARROS VENTURACPF

ANTUNES MARTINS DA COSTA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NILSON DE BRITO FEITOZACPF

Reu

ODETE MAGALHAES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES· OAB PB 8360· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 456.467,58

Autor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO IICNPJ

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISCNPJ

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIO DE J DE FREITASCNPJ

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 456.467,58

Autor

ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO IICNPJ

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISCNPJ

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIO DE J DE FREITASCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Reu:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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