Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 13.555,59

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

KELE FERREEIRA DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Autor:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 5.319,93

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Outros

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS em 15/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 11.309,20

Autor

FULGENCIO FREITAS DE OLIVEIRACPF

ZENOBIA SALDANHA DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Advogados

Autor:

JORGETE PINHEIRO RUA· OAB BA 792· CPF 009.***.***-41

Autor:

GILENO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 30342· CPF 809.***.***-49

Autor:

NAIRA DA SILVA SANTOS· OAB SE 13952

Reu:

LEONEL WALLAU NORONHA· OAB BA 1067· CPF 159.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de GILENO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 11.309,20

Autor

FULGENCIO FREITAS DE OLIVEIRACPF

ZENOBIA SALDANHA DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2024 (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 34.756,54

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSACPF

ANTONIO CARLOS DA S ANDRADE

Outros

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO em 21/08/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 35.009,59

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

JORGE ANTôNIO MATOS RIBASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Autor:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Autor:

JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS· OAB BA 34900· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 7.079,44

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

ILANNA KELLY DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Autor:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Autor:

JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS· OAB BA 34900· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Audiência Una cancelada conduzida por 19/05/2026 13:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 10.112,03

Autor

ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROSCNPJ

Reu

IVANI DAS MERCES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347· CPF 499.***.***-15

Autor:

AUGUSTO SOUSA REBOUCAS FREIRE· OAB BA 44787· CPF 032.***.***-51

Autor:

LEONARDO SANTOS NEVES· OAB BA 50154· CPF 552.***.***-04

Autor:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA· OAB BA 21644· CPF 779.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.112,03

Autor

ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROSCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANI DAS MERCES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347

Autor:

AUGUSTO SOUSA REBOUCAS FREIRE

Autor:

LEONARDO SANTOS NEVES· OAB BA 50154· CPF 552.***.***-04

Autor:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA· OAB BA 21644· CPF 779.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 16.890,83

Autor

ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROSCNPJ

Reu

OSMAR DA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Autor:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA· OAB BA 21644· CPF 779.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal