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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MA 10962· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DEA CRISTINA DA SILVA MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Autor:

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS· CPF 024.***.***-66

Reu:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (21/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR DA COSTA SOUSA· OAB MA 15099· CPF 037.***.***-84

Reu:

JOSE WALQUIMAR ALVES GUIDA FILHO· OAB MA 16871· CPF 016.***.***-12

Reu:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Reu

LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488

Autor:

JOSE WALQUIMAR ALVES GUIDA FILHO· OAB MA 16871· CPF 016.***.***-12

Reu:

VALDEMIR DA COSTA SOUSA· OAB MA 15099· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2001

Distribuição

12/06/2001

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLADYS ARIELLA DE MIRANDA DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK VASCONCELOS FIALHO· OAB PI 17765

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 15.166,60

Autor

DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

ALINE DANTAS AMARAL· OAB MA 10053· CPF 934.***.***-34

Autor:

GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA· CPF 031.***.***-80

Reu:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAMBAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000059092018810012920260429160455 (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 17.334,84

Autor

WELTON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS· OAB MA 9719· CPF 903.***.***-15

Reu:

JOSE WALQUIMAR ALVES GUIDA FILHO· OAB MA 16871· CPF 016.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 17.334,84

Autor

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Reu

WELTON DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE WALQUIMAR ALVES GUIDA FILHO· OAB MA 16871· CPF 016.***.***-12

Reu:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS· OAB MA 9719· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ASSOC. COMUNITARIA DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

ASSOC. COMUNITARIA DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 10572· CPF 229.***.***-72

Autor:

JOAO FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 5721· CPF 393.***.***-78

Reu:

NIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 10572· CPF 229.***.***-72

Reu:

JOAO FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 5721· CPF 393.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

LUMEN CONSULTORIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MIRANDACPF

LUIZ ANTONIO MIRANDACPF

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO LEMES DE PAULA

EMIDIO ANTONIO DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ASSOCIACAO DOS MORADORES, MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA AZULCNPJ

ASSOC. COMUNITARIA DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBIMAR BARRETO SILVEIRA· OAB MT 3640· CPF 207.***.***-49

Autor:

RICARDO BASSO· OAB MT 12739· CPF 008.***.***-18

Autor:

LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MT 13547· CPF 314.***.***-20

Autor:

TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES· OAB MT 18960· CPF 988.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 15145· CPF 453.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BORGES SANTOS· OAB MT 12558· CPF 002.***.***-32

Reu:

HELIO PASSADORE· OAB MT 3008· CPF 861.***.***-91

Reu:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

Reu:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVA em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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