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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO VERMELHOCNPJ

Outros

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 082725· CPF 503.***.***-49

HENRY RIBEIRO DA COSTA· OAB RJ 227426· CPF 014.***.***-40

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI· OAB RJ 139779· CPF 095.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2732895/RJ (2024/0324810-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADOS: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI - RJ139779 HENRY RIBEIRO DA COSTA - RJ227426 AGRAVADO: ASSOCIACAO VERMELHO ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725 DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial interposto por EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado, exclusivamente, na alín... (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO VERMELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI· CPF 095.***.***-83

Autor:

HENRY RIBEIRO DA COSTA· CPF 014.***.***-40

Reu:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 082725· CPF 503.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO VERMELHO

Reu

EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO

Último movimento: Remessa (07/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

Reu

LUIS NASSIFCPF

HORIA CONSULTORIA EM NEGOCIOS - EIRELICNPJ

ASSOCIACAO VERMELHOCNPJ

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

FABIO ROBERTO HANSEN· OAB SP 457579

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705349-70.2020.8.07.0001. AGRAVANTE: EDITORA 247 LTDA AGRAVADOS: LUIS NASSIF, ASSOCIAÇÃO VERMELHO, EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSÃO LTDA, JULIANA MARIA DE ALMIRANTE FREITAS, HÉLIO FERNANDO BARBOSA LOPES DESPACHO EDITORA 247 LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela man Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidên... (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

ASSOCIACAO VERMELHOCNPJ

EDITORA 247 LTDA.CNPJ

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

HORIA CONSULTORIA EM NEGOCIOS - EIRELICNPJ

LUIS NASSIFCPF

ASSOCIACAO VERMELHOCNPJ

VALTER DE JESUS 08585156520CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Autor:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Autor:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Autor:

FABIO ROBERTO HANSEN· CPF 858.***.***-53

Autor:

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS· OAB SP 153720· CPF 249.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Reu:

RODRIGO MELO MESQUITA· OAB PI 7725· CPF 014.***.***-60

Reu:

LEVI RESENDE LOPES· OAB DF 58890· CPF 042.***.***-60

Reu:

VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA· OAB AP 1404· CPF 013.***.***-88

Reu:

FABIO ROBERTO HANSEN· CPF 858.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA 247 LTDA.

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP

Reu

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

Último movimento: Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA, JULIANA CARRIJO FRANCO, MIZAEL BORGES DA SILVA NETO, PATRÍCIA SANTANA COURI, R... (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA 247 LTDA.CNPJ

Reu

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2024 (14/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 48.284,69

Autor

W. OLIVEIRA E CIA LTDACNPJ

Reu

HEDER OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

HONAYRA VICTOR DA SILVA· OAB PA 26993· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 214.826,85

Autor

W. OLIVEIRA E CIA LTDACNPJ

Reu

FABIO LUIZ COUTINHO BUHRER

Advogados

Autor:

TANIA RODRIGUES SANTANA· OAB PA 25284· CPF 690.***.***-34

Reu:

JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO· OAB PA 23939· CPF 050.***.***-17

Reu:

EVANDRO MARCELINO SANTANA· OAB PA 11429· CPF 377.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de W. OLIVEIRA E CIA LTDA em 26/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 214.826,85

Autor

FABIO LUIZ COUTINHO BUHRERCPF

Reu

W. OLIVEIRA E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

W. OLIVEIRA E CIA LTDACNPJ

COMARCA DE CASTRO PR

Reu

ROBERTO KIRCHOF

Advogados

Autor:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 45.906,85

Autor

FRANCISCO SALES DIASCPF

Reu

W. OLIVEIRA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MURARO· OAB PA 11739· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SALES DIAS

Reu

W. OLIVEIRA E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO MURARO· OAB PA 11739· CPF 397.***.***-00

Reu:

RONALDO MURARO· OAB PA 11739· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0001594-33.2013.8.14.0065 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] Nome: FRANCISCO SALES DIAS Endereï¿½o: desconhecido Nome: W. OLIVEIRA E CIA LTDA Endereço: RUA BRASIL Nº 423, CENTRO, XINGUARA-PA., Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68555-103 DECISÃO Tendo em vista a notícia de que a inscrição na Ordem dos Ad... (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 18.728,34

Autor

W. OLIVEIRA E CIA LTDACNPJ

Reu

DANNER RHEGIS GOMES VIEIRACPF

REGIS VILELA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BRENDON BURJACK SILVA· OAB TO 10036· CPF 816.***.***-20

Autor:

DANIELLE RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 31613· CPF 022.***.***-80

Autor:

MILCA SANTOS BARBOSA SIQUEIRA· OAB PA 30618· CPF 019.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (10/03/2026)

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