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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 2.804,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIA em 11/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 2.804,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

R$ 15.063,54

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIACNPJ

Reu

IZABEL LUCIA DA SILVA CARLETICPF

COINTRE COBRANCAS INSTALACOES E TREINAMENTO LTDA

ROSEMEIRES DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Autor:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIA em 06/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 11.075,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 17.287,33

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIACNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043· CPF 406.***.***-91

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 17.287,33

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIACNPJ

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Associacao Comercial Da Bahia Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Executado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) Terceiro Interessado: Luciano De Freitas Lopes Registrado(a) Civilmente Como Luciano De Freitas Lopes Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Est... (11/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

GILSIMAR DE OLIVEIRA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GILSIMAR DE OLIVEIRA SILVA - ME em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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