Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 5.218,05

Autor

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 105032· CPF 029.***.***-39

Autor:

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA· OAB RS 111506· CPF 836.***.***-20

Autor:

VIVIANE DE VARGAS· OAB RS 042481· CPF 564.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 659,69

Autor

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 105032· CPF 029.***.***-39

Autor:

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA· OAB RS 111506· CPF 836.***.***-20

Autor:

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA· OAB RS 113252· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 3.076,84

Autor

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 105032· CPF 029.***.***-39

Autor:

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA· OAB RS 111506· CPF 836.***.***-20

Autor:

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA· OAB RS 113252· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 3.076,84

Autor

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA· OAB RS 063697· CPF 951.***.***-68

Autor:

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA· OAB RS 113252· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 2.458,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RODRIGO DONIZETE PEREIRA ALVESCPF

Outros

RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI· OAB SC 037781· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DONIZETE PEREIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2023 (02/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal