Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 15.951,29

Autor

DANIEL GOMES QUEIROZCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DA LIBERDADECNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO BRUNO NASSER MELLO· OAB SC 042027· CPF 335.***.***-75

Autor:

FABIO COSTA DA SILVEIRA· OAB SC 030653· CPF 571.***.***-59

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 047815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

R$ 368.302,69

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 368.302,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO PORTAL

FRANCISCO EVANGELISTA DA COSTACPF

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA

MARIA APARECIDA GARCIA

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LOTEAMENTO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL· OAB PB 10445· CPF 023.***.***-99

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO· OAB PB 12463· CPF 038.***.***-03

Autor:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL· OAB PB 10445· CPF 023.***.***-99

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO· OAB PB 12463· CPF 038.***.***-03

Autor:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0000584-79.2005.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos a este Juízo, em razão do julgamento do recurso de apelação interposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, cujo provimento resultou na cassação da sentença que havia extinguido a execução pela prescrição intercorrente, impõe-se o regular prosseguimento do feito, nos t... (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal