Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 84.720,00

Autor

IBAMA

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE PARAJURU

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE PARAJURUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCUS DE ARAUJO SOARES· OAB CE 10780· CPF 021.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE PARAJURUCNPJ

Advogados

Reu:

JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO· OAB CE 14146· CPF 566.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 84.720,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE PARAJURUCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito RuralMonitória

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Reu

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LAGOA DO RANCHO

JOSÉ VENALTON SANTOS DE MELO

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Reu

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LAGOA DO RANCHO

JOSÉ VENALTON SANTOS DE MELO

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE RÉU: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRI... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LAGOA DO RANCHO

JOSÉ VENALTON SANTOS DE MELO

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LAGOA DO RANCHO

JOSÉ VENALTON SANTOS DE MELO

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Reu:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

Reu:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: DANIL... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LAGOA DO RANCHO

DULSE SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Reu:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal