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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 44.607,51

Autor

MARIA NERISVANIA DE BRITO GALDINOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM NOVA CIDADECNPJ

APARECIDO CASTURINO LOURENCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CAU GROSCHI· OAB SP 264158· CPF 147.***.***-83

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES· OAB SP 259814· CPF 278.***.***-67

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 84 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 44.607,51

Autor

MARIA NERISVANIA DE BRITO GALDINOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM NOVA CIDADECNPJ

APARECIDO CASTURINO LOURENCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CAU GROSCHI· OAB SP 264158· CPF 147.***.***-83

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES· OAB SP 259814· CPF 278.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 44.790,00

Autor

DANIELA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM NOVA CIDADECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALBERTO PINHEIRO SOUZA· OAB SP 478394· CPF 327.***.***-69

Autor:

ADJAIR SANCHES COELHO· OAB SP 273415· CPF 284.***.***-79

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES· OAB SP 259814· CPF 278.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 4.371,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ANTONIO VALCIR TOSO ZARDINELLOCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL CIDADE NOVACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 4.371,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ANTONIO VALCIR TOSO ZARDINELLOCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL CIDADE NOVACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256250825 (Custas Finais ou Complementares) (07/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CIDADE NOVACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 077538· CPF 009.***.***-67

Autor:

GUSTAVO MOREIRA PESTANA· OAB RS 047796· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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