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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA PARCEIRA

Reu

CARLOS NONATO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Outros

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA PARCEIRA

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA PARCEIRA

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA REQUERIDO: ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA PARCEIRA Nome: ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA PARCEIRA Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 377, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-513 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0036544-49.2007.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério Públ... (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA PARCEIRA

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO BRITO DA SILVA

Reu:

JOAO MARIA LOBATO DA SILVA· OAB PA 800

Outros

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA PARCEIRA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerAção de Exigir Contas

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA PARCEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Autor:

JOAO MARIA LOBATO DA SILVA· OAB PA 800· CPF 002.***.***-72

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Reu:

JOAO MARIA LOBATO DA SILVA· OAB PA 800· CPF 002.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL SANTA PARCERIACNPJ

ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA PARCEIRA

Reu

CARLOS NONATO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Outros

SALOMAO MENDES· OAB PA 21558

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerAção de Exigir Contas

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL SANTA PARCERIACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO MENDES· OAB PA 21558

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL SANTA PARCERIA REU: CARLOS NONATO DE OLIVEIRA RIBEIRO SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0011170-84.2014.8.14.0301 Trata-se de AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS movida por ASSOCIAÇÃO SOCIO-CULTURAL SANTA PARCERIA em face de CARLOS NONATO DE OLIVEIRA RIBEIRO. Há mais de 8 (oito) anos que não se tem notícia nos autos de requerime... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMIRO SALOMAO ALMEIDA COELHOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA LUZIACNPJ

Outros

VITOR PEDREIRA ALCANTARA· OAB BA 49389· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA LUZIA em 24/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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