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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

28/12/2007

Valor

R$ 22.637,02

Autor

SOCIEDADE MELHORAMENTOS PARQUE PRIMAVERA

Reu

FRANCISCO STEIN

MARIA CECILIA STEINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

ANTONIO VIANA BEZERRA· OAB SP 243139· CPF 049.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Outros

SIMONE JULIANI MARTELLO· OAB SP 114291· CPF 130.***.***-70

PAULO RODRIGO CAMPOS GUAPO DE ALMEIDA· OAB SP 290159· CPF 228.***.***-36

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB SP 256193· CPF 145.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CECILIA STEINCPF

FRANCISCO STEINCPF

Reu

ASSOCIACAO CONDOMINIO PARQUE PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Reu:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 22.637,02

Autor

ASSOCIACAO CONDOMINIO PARQUE PRIMAVERACNPJ

Reu

MARIA CECILIA STEINCPF

FRANCISCO STEINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

28/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CONDOMINIO PARQUE PRIMAVERA

Reu

FRANCISCO STEIN

MARIA CECILIA STEIN

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Autor:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Autor:

FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA· OAB SP 243917· CPF 304.***.***-03

Autor:

ANTONIO VIANA BEZERRA· OAB SP 243139· CPF 049.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Reu:

FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA· OAB SP 243917· CPF 304.***.***-03

Reu:

ANTONIO VIANA BEZERRA· OAB SP 243139· CPF 049.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CONDOMINIO PARQUE PRIMAVERA

Reu

FRANCISCO STEIN

MARIA CECILIA STEIN

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Autor:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Autor:

FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA· OAB SP 243917· CPF 304.***.***-03

Autor:

ANTONIO VIANA BEZERRA· OAB SP 243139· CPF 049.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Reu:

FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA· OAB SP 243917· CPF 304.***.***-03

Reu:

ANTONIO VIANA BEZERRA· OAB SP 243139· CPF 049.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001201-35.2003.8.26.0127/SP Assunto: Compra e venda EXEQUENTE: ASSOCIACAO CONDOMINIO PARQUE PRIMAVERA ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB SP207346) ADVOGADO(A): EDSON ELI DE FREITAS (OAB SP105811) ADVOGADO(A): FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA (OAB SP243917) EXECUTADO: MARIA CECILIA STEIN ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SP131590) EXECUTADO: FRANCISCO STEIN ADVOGADO(A): ANTONIO VIANA BEZERRA (... (30/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 22.917,91

Autor

ASSOCIACAO CONDOMINIO PARQUE PRIMAVERACNPJ

Reu

PATRICIA SAMPAIO DUTRA VAZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 2.488,85

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

GRACA VALDENIA LIMA COELHOCPF

RAIMUNDO JOSE MENEZES PAIVACPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 3.349,17

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES VIEIRA MENDESCPF

ALZITONIO VIEIRA MAIACPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 2.409,54

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

TANIA KARLA DE LIMA GAUDENCIOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA KARLA DE LIMA GAUDENCIO em 23/08/2023 23:59. (24/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 2.527,52

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

ELYZABETH RIBEIRO AGUIARCPF

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE ARAUJOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 2.702,84

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

FLAVIO GUILHERME VIEIRA FALCAO

MARIA DO SOCORRO VIEIRA FALCAOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 859,32

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

MARIA ONEIDES LIRA DE FARIAS

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 8.598,42

Autor

MAGILA RIBEIRO EMIDIOCPF

Reu

PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Outros

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (20/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 290,26

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

CINTIA RAQUEL VIEIRA RODRIGUESCPF

WENYA REGILANIA COSTA DE OLIVEIRA

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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