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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 11.060,76

Autor

ASSOCIACAO CONHECER DE EDUCACAO E ENSINO LTDACNPJ

Reu

INEZ TERESINHA BASSO ZINDACPF

Outros

ELCIO ANTONIO CARBONI· OAB RS 025408· CPF 246.***.***-15

MAGDA HELENA SOARES MACEDO· OAB RS 044145

ARNO VONTOBEL MILLER· OAB RS 061592· CPF 002.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 7.997,50

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA CORSAN

Reu

ELIZABETH QUADROS CARDOSOCPF

ASSOCIACAO CONHECER DE EDUCACAO E ENSINO LTDACNPJ

MARIA HELENA CARDOSO BARTHCPF

MARIA HELENA CARDOSO BARTH

ELIZABETH QUADROS CARDOSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE FREITAS VALLE E SILVA· OAB RS 010801· CPF 076.***.***-87

Autor:

SAMARA GARCIA MORISSO· OAB RS 052445· CPF 932.***.***-04

Autor:

SUSANA DE FREITAS VALLE E SILVA· OAB RS 031907

Autor:

LUCIANA TRUDA BOAZ· OAB RS 024370· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARIA OTILIA DIEHL· OAB RS 024362· CPF 502.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES· OAB RS 017855· CPF 367.***.***-87

Reu:

WILLIAM ALEXSANDER DOS SANTOS CLARO· OAB RS 107375· CPF 026.***.***-00

Reu:

JOSE LINNEU CRESCENTE· OAB RS 017042· CPF 352.***.***-72

Reu:

VIRGINIA GONCALVES PROSDOCIMI· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041926720168210001/TJRS (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 7.997,50

Autor

ASSOCIACAO CONHECER DE EDUCACAO E ENSINO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES· OAB RS 017855· CPF 367.***.***-87

Autor:

WILLIAM ALEXSANDER DOS SANTOS CLARO· OAB RS 107375· CPF 026.***.***-00

Autor:

JOSE LINNEU CRESCENTE· OAB RS 017042· CPF 352.***.***-72

Reu:

SAMARA GARCIA MORISSO· OAB RS 052445· CPF 932.***.***-04

Reu:

JOSE HENRIQUE DE FREITAS VALLE E SILVA· OAB RS 010801· CPF 076.***.***-87

Reu:

MARIA OTILIA DIEHL· OAB RS 024362· CPF 502.***.***-91

Reu:

LUCIANA TRUDA BOAZ· OAB RS 024370· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 7.997,50

Autor

ASSOCIACAO CONHECER DE EDUCACAO E ENSINO LTDACNPJ

ASSOCIACAO CONHECER DE EDUCACAO E ENSINO LTDA

Reu

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA CORSAN

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES· OAB RS 017855· CPF 367.***.***-87

Autor:

WILLIAM ALEXSANDER DOS SANTOS CLARO· OAB RS 107375· CPF 026.***.***-00

Autor:

JOSE LINNEU CRESCENTE· OAB RS 017042· CPF 352.***.***-72

Reu:

JOSE HENRIQUE DE FREITAS VALLE E SILVA· OAB RS 010801· CPF 076.***.***-87

Reu:

SAMARA GARCIA MORISSO· OAB RS 052445· CPF 932.***.***-04

Reu:

SUSANA DE FREITAS VALLE E SILVA

Reu:

LUCIANA TRUDA BOAZ· OAB RS 024370· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARIA OTILIA DIEHL· OAB RS 024362· CPF 502.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004192672016821000120250627124834 (27/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA NADJA SILVA SANTOS COUTO

KATIANE SIMOES RAMOSCPF

QUITERIA VALERIA SOBRAL LIMACPF

JESSICA LOPES DOS SANTOSCPF

CIDNECIA RENATA DE MELO SILVA BARBOSACPF

+ 7 outros

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

INSTITUTO DE SUPORTE EDUCACIONAL, TREINAMENTO E ESPECIALIZACAO- ISETE

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA· OAB PE 37603· CPF 082.***.***-50

Reu:

CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR· OAB PE 40720· CPF 095.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

EDJANETE MARIA DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

ANTONIO AUGUSTO LIMA CAVALCANTE

LINDALVA BEZERRA LEITE LIMA

WILLIAMS BARBOSA FERNANDESCPF

Outros

CLAUDENIZE FERREIRA DE MOURA· OAB PE 22116· CPF 544.***.***-72

CARMEN LUCIA ALVES CAMELLO· OAB PE 22106· CPF 431.***.***-91

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PE 31424· CPF 034.***.***-65

MURYLLO JOSE SALGADO DA SILVA FILHO· OAB PE 18527

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 53.864,00

Autor

ZENEIDE ALVES DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGIONAL - FADIRE

Advogados

Autor:

MAURICIO SANTINO BEZERRA JUNIOR· OAB PE 37452· CPF 704.***.***-53

Autor:

MILLENA RAIANE OLIVEIRA BEZERRA FRANCA· OAB PE 53405· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 22.374,00

Autor

LAUDICEIA GOMES DE FREITASCPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 250.297,38

Autor

GLEYCEKELY CAVALCANTE SANTOS

PRICYLLA ANNY GOMES DA SILVACPF

LETICIA VERONICA DO NASCIMENTOCPF

CARLA VANESSA DA SILVA SANTOS FERREIRACPF

MARIA MARCILIA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

MARCIO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 26553· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 129.487,00

Autor

RONALDO SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDACNPJ

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

Outros

ALDIVANO LOPES MELO· OAB PE 35479· CPF 080.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO SEBASTIAO DA SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 59.214,80

Autor

RAFAELA DE LIRA SILVA SANTANACPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

JEAN ALVES CABRAL MACEDO

CELIO JOSE DA COSTA

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

Outros

ALLEF HENIO ROSILDO DA SILVA· OAB PE 49144· CPF 107.***.***-14

ELAIRTON SABINO DA SILVA· OAB PE 43390

ALDO CORREA DE LIMA· OAB PE 17988· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 34.535,92

Autor

MARCIA MARIA FILHO SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

HOLDING SOLUCAO PARA EDUCACAO LTDACNPJ

Outros

EMERSON JULIANELLI JACINTO CINTRA· OAB PE 22434· CPF 029.***.***-60

SERGIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA· OAB PE 19228· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GRASIELE IONARA SOUZA DE MORAIS em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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