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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO AMBIENTAL CONSCIENCIA PLENA

Reu

ETHOSS DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MORENO DE OLIVEIRA· OAB MT 21960· CPF 030.***.***-42

Autor:

KLEBER PAULINO DE ALMEIDA· OAB MT 12463· CPF 632.***.***-53

Autor:

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MT 24627· CPF 035.***.***-17

Autor:

RAFAEL RODRIGUES SOARES· OAB MT 15559· CPF 995.***.***-30

Autor:

EDIMARA LEANDRO DE SOUSA· OAB MT 29735· CPF 040.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MORENO DE OLIVEIRA· OAB MT 21960· CPF 030.***.***-42

Reu:

KLEBER PAULINO DE ALMEIDA· OAB MT 12463· CPF 632.***.***-53

Reu:

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MT 24627· CPF 035.***.***-17

Reu:

RAFAEL RODRIGUES SOARES· OAB MT 15559· CPF 995.***.***-30

Reu:

EDIMARA LEANDRO DE SOUSA· OAB MT 29735· CPF 040.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, impulsiono os presentes autos para intimação da parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. (27/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 48.339,87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMAL COSTA ABDOCPF

VANESSA C BAZAN FRANCESCHINI

Reu

ASSOCIACAO AMBIENTAL CONSCIENCIA PLENA

Advogados

Autor:

IGOR MORENO DE OLIVEIRA· OAB MT 21960· CPF 030.***.***-42

Autor:

BRUNA COSTA ABDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA COSTA ABDO· OAB MT 20817· CPF 045.***.***-30

Reu:

IGOR MORENO DE OLIVEIRA· OAB MT 21960· CPF 030.***.***-42

Reu:

BRUNA COSTA ABDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA COSTA ABDO· OAB MT 20817· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Documento (15/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 13.952,05

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA C BAZAN FRANCESCHINI

Reu

ASSOCIACAO AMBIENTAL CONSCIENCIA PLENA

Advogados

Autor:

BRUNA COSTA ABDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA COSTA ABDO· OAB MT 20817· CPF 045.***.***-30

Autor:

IGOR MORENO DE OLIVEIRA· OAB MT 21960· CPF 030.***.***-42

Reu:

BRUNA COSTA ABDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA COSTA ABDO· OAB MT 20817· CPF 045.***.***-30

Reu:

IGOR MORENO DE OLIVEIRA· OAB MT 21960· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Documento (24/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 86.400.000,00

Autor

ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL CONSCIENCIA CIDADACNPJ

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES DE MELO· OAB PB 11512

Autor:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Reu:

ROBERTA JARDIM DE MORAIS· OAB MG 65123· CPF 603.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Reu:

HENRIQUE ALEKSI BRATFISCH AGUIAR DOS SANTOS· CPF 418.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL CONSCIENCIA CIDADACNPJ

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES DE MELO· OAB PB 11512· CPF 023.***.***-19

Autor:

ROBERTA JARDIM DE MORAIS· OAB MG 65123· CPF 603.***.***-53

Autor:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE SOARES DE MELO· OAB PB 11512· CPF 023.***.***-19

Reu:

ROBERTA JARDIM DE MORAIS· OAB MG 65123· CPF 603.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL CONSCIENCIA CIDADACNPJ

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES DE MELO· OAB PB 11512· CPF 023.***.***-19

Autor:

ROBERTA JARDIM DE MORAIS· OAB MG 65123· CPF 603.***.***-53

Autor:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE SOARES DE MELO· OAB PB 11512· CPF 023.***.***-19

Reu:

ROBERTA JARDIM DE MORAIS· OAB MG 65123· CPF 603.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL CONSCIENCIA CIDADACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES DE MELO· OAB PB 11512

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Civil Pública

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL CONSCIENCIA CIDADA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES DE MELO· OAB PB 11512· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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