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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DE JESUS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO FOLCLORICA, CULTURAL E BENEFICENTE ORIENTECNPJ

Reu

FEDERACAO DAS ENTIDADES FOLCLORICAS E CULTURAIS DO ESTADO DO MARANHAO-FEFCEMACNPJ

MALVINO JOSE DE ALENCAR MAIACPF

ANTONIO FAUSTO SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Reu:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Reu:

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO· CPF 462.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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