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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

09/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.

Reu

ASSOCIACAO DA COMUNIDADE RURAL DO MURTURA

Advogados

Autor:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

CAIO BATISTA FERREIRA· OAB MA 13847· CPF 017.***.***-64

Reu:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: EDP Transmissão MA I S.A. Advogado: Antonio Wellington Ribeiro de Sena Filho (OAB/MA 18.272-S) Apelada: Associação da Comunidade Rural do Murtura Advogados: Raphael Coelho Lessa (OAB/MA 10.915-A) e outro E M E N T A DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. PROVA PERICIAL. INCONSISTÊNCIAS. REVISÃO DO VALOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contr... (02/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.

Reu

ASSOCIACAO DA COMUNIDADE RURAL DO MURTURA

Advogados

Autor:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

CAIO BATISTA FERREIRA· OAB MA 13847· CPF 017.***.***-64

Reu:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 4.100,00

Autor

JACIELE ALVES SILVACPF

Reu

INSS AGUAS BELAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 21.120,00

Autor

ANA LUCIA DA SILVA ALVESCPF

Reu

INSS AGUAS BELAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 42.280,00

Autor

MARIA JOSE DUARTE DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS AGUAS BELAS

Advogados

Autor:

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 122.688,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 122.688,00

Autor

INSS AGUAS BELAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE RENALDO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 13.660,00

Autor

EUNICE DA SILVA DA PAZCPF

Reu

INSS AGUAS BELAS

Outros

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 10.908,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTANACPF

Reu

INSS AGUAS BELAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 16.926,00

Autor

HILDSON LINNIKER DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

INSS AGUAS BELAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Julgado procedente o pedido (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 18.480,00

Autor

MARIA DOS ANJOS DA CONCEICAO SILVACPF

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINSCPF

Reu

INSS AGUAS BELAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSS Águas Belas em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 5.208,00

Autor

MARIA VANDERLEA RODRIGUESCPF

Reu

INSS AGUAS BELAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VANDERLEA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSS ÁGUAS BELAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - PARTE EXEQUENTE Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência sob... (21/05/2026)

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