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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 27.858,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS BORDADEIRAS DE TAGUATINGACNPJ

RAIMUNDA DA ROCHA FALCAO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JB TELECOMUNICACOES & SOLUCOES LTDA

Reu

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

Outros

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

LORENA GONCALVES BOA NOVA· OAB RJ 238792· CPF 154.***.***-90

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 362.768,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 362.768,80

Autor

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TIMBRAZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 128732· CPF 091.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIMBRAZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Reu

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 65.500,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS DE ANDRADECPF

LABORATORIO ODONTO ARTE CARLOS MARTINS EIRELI - MECNPJ

Reu

BRUNO ANDRE VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CID CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 154341· CPF 079.***.***-74

Autor:

BRUNO BERNARDINO CORREIA· OAB RJ 161369· CPF 098.***.***-00

Outros

BRUNO ANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 154098· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Remessa (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

LABORATORIO ODONTO ARTE CARLOS MARTINS EIRELI - ME

CARLOS ALBERTO MARTINS DE ANDRADE

Reu

BRUNO ANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRUNO BERNARDINO CORREIA

Autor:

CID CARVALHO DE SOUZA

Reu:

BRUNO ANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 78.103,87

Autor

PAULO CESAR CARDOSO REISCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

FABRICIO LIMA RANAURO· OAB RJ 115704· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR CARDOSO REIS

NU PAGAMENTOS S A

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 5.041,60

Autor

MANZONI ENGENHARIA E GESTAO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA· OAB DF 37295· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 43.206,16

Autor

ENMAC ENGENHARIA DE MATERIAIS COMPOSTOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 43.206,16

Autor

ENMAC ENGENHARIA DE MATERIAIS COMPOSTOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 20.673,74

Autor

NOVA OPCAO 2008 MAQUINAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.CNPJ

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALOYSIO SILVA JUNIOR· OAB RJ 57336· CPF 802.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 308.141,22

Autor

ANA PAULA TRANSPORTES DE BARRA LTDACNPJ

Reu

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.CNPJ

CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.ACNPJ

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIOCNPJ

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

Outros

ANA CAROLINA LOURY DE OLIVEIRA· OAB RJ 249895· CPF 155.***.***-46

HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA· OAB RJ 117232· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 7.256,98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUZA

Reu

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/08/2025)

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