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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

09/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.

Reu

ASSOCIACAO DA COMUNIDADE RURAL DO MURTURA

Advogados

Autor:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

CAIO BATISTA FERREIRA· OAB MA 13847· CPF 017.***.***-64

Reu:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: EDP Transmissão MA I S.A. Advogado: Antonio Wellington Ribeiro de Sena Filho (OAB/MA 18.272-S) Apelada: Associação da Comunidade Rural do Murtura Advogados: Raphael Coelho Lessa (OAB/MA 10.915-A) e outro E M E N T A DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. PROVA PERICIAL. INCONSISTÊNCIAS. REVISÃO DO VALOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contr... (02/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.

Reu

ASSOCIACAO DA COMUNIDADE RURAL DO MURTURA

Advogados

Autor:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

CAIO BATISTA FERREIRA· OAB MA 13847· CPF 017.***.***-64

Reu:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ASSOCIACAO QULOMBOLA COMUNIDADE NEGRA RURAL JEJUM POCONE MTCNPJ

Reu

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO QULOMBOLA COMUNIDADE NEGRA RURAL JEJUM POCONE MT

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Reu:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 164.775,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 8 VARA FEDERAL SJMT

Reu

DOUTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE POCONE - MT

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

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