ASSOCIACAO DAS PESSOAS SOLITARIAS-APS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDúvida

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - APSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - APSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619

Outros

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 2.930,00

Autor

JOSE NILMO BEZERRACPF

Reu

APS JOAO PESSOA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 25.987,09

Autor

ORLANDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APS JOAO PESSOA

INSS JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO SOARES DE LIMA· OAB PB 29432· CPF 086.***.***-17

Autor:

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA· OAB PB 23219· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APS JOAO PESSOA

INSS JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Autor:

LORENA DE MOURA TORRES DE CARVALHO· CPF 704.***.***-42

Último movimento: Publicado Acórdão em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CumulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

LORENA DE MOURA TORRES DE CARVALHO· OAB PE 65781

Autor:

LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Reu:

LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO - PB14737-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LORENA DE MOURA TORRES DE CARVALHO - PE65781 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ASSISTENCIAL. BPC/LOAS. IDOSO. RENDA FAMILIAR PER CAPITA RECONHECIDA COMO INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO PELA PRÓPRIA SENTENÇA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO RECEBIDO POR CÔNJU... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CumulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

LORENA DE MOURA TORRES DE CARVALHO· OAB PE 65781

Autor:

LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Reu:

LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO - PB14737-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LORENA DE MOURA TORRES DE CARVALHO - PE65781 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ASSISTENCIAL. BPC/LOAS. IDOSO. RENDA FAMILIAR PER CAPITA RECONHECIDA COMO INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO PELA PRÓPRIA SENTENÇA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO RECEBIDO POR CÔNJU... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CumulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

LORENA DE MOURA TORRES DE CARVALHO· OAB PE 65781

Autor:

LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Reu:

LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO - PB14737-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LORENA DE MOURA TORRES DE CARVALHO - PE65781 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ASSISTENCIAL. BPC/LOAS. IDOSO. RENDA FAMILIAR PER CAPITA RECONHECIDA COMO INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO PELA PRÓPRIA SENTENÇA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO RECEBIDO POR CÔNJU... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ERONILDO TRAJANO DA SILVACPF

Reu

APS JOAO PESSOA

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA· OAB PB 15475· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUHELLEN FALCAO DE FRANCACPF

ERONILDO TRAJANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA· OAB PB 15475· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDO TRAJANO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA· OAB PB 15475· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDO TRAJANO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA· OAB PB 15475· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010878-74.2022.4.05.8200. AUTOR: ERONILDO TRAJANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SUHELLEN FALCAO DE FRANCA - PB15475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDO TRAJANO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA· OAB PB 15475· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010878-74.2022.4.05.8200. AUTOR: ERONILDO TRAJANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SUHELLEN FALCAO DE FRANCA - PB15475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 20.850,00

Autor

EMANUELL LUCAS ANDRADE MARINHOCPF

ELISANGELA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS JOAO PESSOA

APS JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA ANDRADE· CPF 705.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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