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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA DO POBRE DE NOSSA SENHORA DE COPACABANACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS SENHORAS BENFEITORAS

Outros

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

ANGELO MOREIRA NUNES· OAB RJ 155618· CPF 093.***.***-84

MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ· OAB RJ 84009· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 7.071,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 13/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0563323-45.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE Advogado(s): CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB:BA22199) Advogado(s): DESPACHO Dê-se novas vistas ao Ministério Público. Cumpra-se. Salvador (BA), 12 de maio de 2026 Indira Fábia dos Santos Meireles... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/09/2012

Distribuição

16/09/2012

Valor

R$ 2.625,67

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA UIARACY GONCALVES FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 30491· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 17.127,10

Autor

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADECNPJ

Reu

ANTONIO JOSE BRITO DOS SANTOS

GENIVALDO SANTOS DA SILVACPF

ANTONIO JOSE BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILIA DIAS REBOUÇAS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 41.264,00

Autor

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADECNPJ

Reu

PIETRO HENRIQUE SALES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Associacao Das Senhoras De Caridade Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0335258-87.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CARLOS A... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DA CARIDADE

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2021 (26/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 13.265,09

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADECNPJ

Outros

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

MARIA UIARACY GONCALVES FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 30491

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADECNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMBASA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

MILA LEITE NASCIMENTO· OAB BA 22204· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/09/2024 23:59. (20/04/2026)

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