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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 146.375,67

Autor

CLOVES CRUZ DE OLIVEIRACPF

Reu

AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

JOAB ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 43540

Reu:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de JOAB ROCHA DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

JARIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

SABRINA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ROSENEY MACHADOCPF

AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 41464· CPF 455.***.***-49

Autor:

RENATA SANTOS KOLLE· CPF 060.***.***-40

Reu:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319· CPF 016.***.***-88

Reu:

DIEGO CALDEIRA MAGALHAES· OAB MG 148543· CPF 016.***.***-16

Outros

RENATA SANTOS KOLLE· OAB MG 108590· CPF 060.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENEY MACHADOCPF

Reu

JARIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

JORGE PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

SABRINA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319

Reu:

RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES· OAB MG 108590

Reu:

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (31/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENEY MACHADOCPF

Reu

JARIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

JORGE PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

SABRINA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319

Reu:

RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES· OAB MG 108590

Reu:

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENEY MACHADOCPF

Reu

JORGE PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

JARIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

SABRINA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319

Reu:

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu:

RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES· OAB MG 108590

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCOS LINCOLN DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.881,61

Autor

DANILO DE SOUTO ARAUJO SILVACPF

Reu

MS DANTAS CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA SMITH· OAB PB 19193· CPF 082.***.***-58

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DE SOUTO ARAUJO SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 10.881,61

Autor

DANILO DE SOUTO ARAUJO SILVACPF

Reu

MS DANTAS CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/12/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2015

Distribuição

15/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE SOUTO ARAUJO SILVACPF

Reu

MS DANTAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA SMITH· OAB PB 19193· CPF 082.***.***-58

Reu:

DANIEL VIEIRA SMITH· OAB PB 19193· CPF 082.***.***-58

Reu:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 63.476,14

Autor

LUCAS PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOSCNPJ

ARNALDO JOSE MARQUES VALENTIM

MARIA DAS MERCES PIRES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE KELY MORAIS CARVALHO· OAB PE 39053· CPF 050.***.***-40

Autor:

DAMIANA ANGELA DA SILVA MORAIS· OAB PE 37608· CPF 052.***.***-35

Autor:

IVONEIDE SIMOES SILVA· OAB PE 36067· CPF 094.***.***-23

Reu:

MARCELO JOSE RIBEIRO VERAS· OAB PE 37667· CPF 089.***.***-51

Reu:

ANDERSON JOSE SIQUEIRA DE BRITO· OAB PE 47597· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA DE MORAIS

Reu

AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOS

ARNALDO JOSÉ MARQUES VALENTIMCPF

MARIA DAS MERCES PIRES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE KELY MORAIS CARVALHO· OAB PE 39053· CPF 050.***.***-40

Autor:

IVONEIDE SIMOES SILVA· OAB PE 36067· CPF 094.***.***-23

Autor:

DAMIANA ANGELA DA SILVA MORAIS· OAB PE 37608· CPF 052.***.***-35

Autor:

MARCELO JOSE RIBEIRO VERAS· OAB PE 37667· CPF 089.***.***-51

Autor:

ANDERSON JOSE SIQUEIRA DE BRITO· OAB PE 47597· CPF 071.***.***-78

Reu:

LIDIANE KELY MORAIS CARVALHO· OAB PE 39053· CPF 050.***.***-40

Reu:

IVONEIDE SIMOES SILVA· OAB PE 36067· CPF 094.***.***-23

Reu:

DAMIANA ANGELA DA SILVA MORAIS· OAB PE 37608· CPF 052.***.***-35

Reu:

MARCELO JOSE RIBEIRO VERAS· OAB PE 37667· CPF 089.***.***-51

Reu:

ANDERSON JOSE SIQUEIRA DE BRITO· OAB PE 47597· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOS, ARNALDO JOSÉ MARQUES VALENTIM, MARIA DAS MERCES PIRES DE FREITAS DESPACHO - com força de mandado Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tabira R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 - F:(87) 38473925 Processo nº 0000797-14.2015.8.17.1420 INTERESSADO (PGM): LUCAS PEREIRA DE MORAIS ESPÓLIO - Vistos etc.... (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENAN BREITEMBACHCPF

Reu

AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOSCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

ELVIS BITTENCOURT· OAB PR 19015· CPF 734.***.***-30

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

DIOGO DA ROS GASPARIN· OAB PR 36763· CPF 035.***.***-83

FABIANO LUIZ ROHDE· OAB PR 45750· CPF 662.***.***-87

VIVIANE APARECIDA CONSOLIN· OAB PR 17836

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 4.707.720,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 4.707.720,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO MOVIMENTOS SOLIDARIOS DE MORADIACNPJ

FLAVIO BEZERRA DA SILVACPF

WAGNER OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONILSON DE QUEIROZ ALMEIDA· OAB SP 425285· CPF 191.***.***-32

Reu:

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 243192· CPF 290.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/03/2026)

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