ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL AGUAS CLARAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA MARQUES FERREIRACPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES NOGUEIRA· OAB MG 173535

Autor:

LEONARDO RESENDE ALVIM MACHADO· OAB MG 70252

Autor:

SILVANA MARQUES FERREIRA· OAB MG 172851

Autor:

EDMAR PIERI CAMPOS· OAB MG 34875

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO· OAB RJ 231107

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.046.673,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ANTONIO MONTEIROCPF

ANDREA VIANA SILVACPF

Reu

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARASCNPJ

Advogados

Autor:

RUI SERGIO TANURE DINIZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 90.276,45

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - MECNPJ

MONTIS INCORPORACOES E IMOVEIS S.A.

Reu

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS

Reu

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALUISIO MARCOS MENDES PEREIRA· OAB MG 153300· CPF 592.***.***-00

Autor:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Autor:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS

Reu

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALUISIO MARCOS MENDES PEREIRA· OAB MG 153300· CPF 592.***.***-00

Autor:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Autor:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086987-44.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS CPF: 42.775.312/0001-17 EMPRESA OESTE... (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS

Reu

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALUISIO MARCOS MENDES PEREIRA· OAB MG 153300· CPF 592.***.***-00

Autor:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Autor:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086987-44.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS CPF: 42.775.312/0001-17 EMPRESA OESTE... (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS

Reu

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALUISIO MARCOS MENDES PEREIRA· OAB MG 153300· CPF 592.***.***-00

Autor:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Autor:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086987-44.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS CPF: 42.775.312/0001-17 EMPRESA OESTE... (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS

Reu

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALUISIO MARCOS MENDES PEREIRA· OAB MG 153300· CPF 592.***.***-00

Autor:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Autor:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086987-44.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS CPF: 42.775.312/0001-17 EMPRESA OESTE... (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS

Reu

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALUISIO MARCOS MENDES PEREIRA· OAB MG 153300· CPF 592.***.***-00

Autor:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Autor:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086987-44.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS CPF: 42.775.312/0001-17 EMPRESA OESTE... (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS

Reu

EMPRESA OESTE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALUISIO MARCOS MENDES PEREIRA· OAB MG 153300· CPF 592.***.***-00

Autor:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Autor:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

ANDRE COUTO GUIMARAES COSTA· OAB MG 115387· CPF 060.***.***-73

Reu:

DIOGO DE MORAES SARAIVA BAETA NEVES· OAB MG 119054· CPF 069.***.***-14

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086987-44.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO BAIRRO AGUAS CLARAS CPF: 42.775.312/0001-17 EMPRESA OESTE... (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL AMAZONIA

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRACPF

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRACPF

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NEUSA DIAS DE SACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA· OAB GO 40273· CPF 001.***.***-59

Autor:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Autor:

LAURO EMRICH CAMPOS· CPF 115.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA· OAB GO 40273· CPF 001.***.***-59

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

NATALYE CHRYSTINE BORGES SILVA· CPF 705.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2025)

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