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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 9.600.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BAIRRO NOVO PORTO VELHOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO ROCHA DA SILVA· OAB RO 6708· CPF 079.***.***-68

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

LORENA GIANOTTI BORTOLETE· OAB RO 8303· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 9.600.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BAIRRO NOVO PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO COSTA MIRANDA· OAB RO 3993· CPF 708.***.***-53

Autor:

LORENA GIANOTTI BORTOLETE· OAB RO 8303· CPF 875.***.***-00

Autor:

TALES MENDES MANCEBO· OAB RO 6743· CPF 774.***.***-06

Autor:

ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES· OAB SP 165546· CPF 420.***.***-04

Autor:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Reu:

MARCOS ANTONIO ROCHA DA SILVA· OAB RO 6708· CPF 079.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 2.461,13

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BAIRRO NOVO PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Controle de custas - prazo em 10/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 27.940,59

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BAIRRO NOVO PORTO VELHOCNPJ

Reu

ANDERSON FELIPE REUSING BAUERCPF

BENEDITO ANTONIO ALVES

IHGOR JEAN REGOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

MARCOS ANTONIO ROCHA DA SILVA· OAB RO 6708· CPF 079.***.***-68

Autor:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

MARCOS ANTONIO ROCHA DA SILVA· OAB RO 6708· CPF 079.***.***-68

Reu:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0800281-02.2021.8.22.0000. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BAIRRO NOVO PORTO VELHO ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO ROCHA DA SILVA, OAB nº RO6708A REQUERIDOS: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER, OAB nº RO5530A, IHGOR JEAN REGO, OAB nº PR8546, BENEDITO... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauNotificação

Cláusulas AbusivasNotificação

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA BAIRROS BAIRROCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SIEBEN DA MOTA· OAB RS 133192· CPF 018.***.***-95

Autor:

DIEGO PERES LOPES· OAB RS 67507· CPF 884.***.***-00

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

DIEGO PERES LOPES· OAB RS 067507· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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