Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 20.753,36

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANY TEIXEIRA DE SOUZA AZEREDOCPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Autor:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700735-33.2024.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - RECLAMANTE: Irany Teixeira de Souza Azeredo - RECLAMADO: Associação dos Aposentados e Pensionistas - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A18) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento Negativo. (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 20.679,76

Autor

MARIA DA LUZ GOMES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN SCHWANTZ GOMES DA SILVA· OAB PE 56881· CPF 111.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN SCHWANTZ GOMES DA SILVA· OAB PE 56881· CPF 111.***.***-02

Reu:

KEVIN SCHWANTZ GOMES DA SILVA· OAB PE 56881· CPF 111.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) di... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA DE ARAPIRACA - SJ/AL

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Outros

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

ANA PAULA AGUIAR ARAUJO· OAB AL 015933· CPF 591.***.***-87

VICTOR MIRANDA BARBOSA· OAB AL 012596· CPF 008.***.***-71

JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS· OAB AL 014743· CPF 091.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPConflito de Competência

Indenização por Dano MaterialConflito de Competência

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DE ARAPIRACA - SJ/AL (SUSCITANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

Autor:

VICTOR MIRANDA BARBOSA· OAB AL 012596· CPF 008.***.***-71

Autor:

JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS· OAB AL 014743· CPF 091.***.***-90

Autor:

ANA PAULA AGUIAR ARAUJO· OAB AL 015933· CPF 591.***.***-87

Reu:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

Reu:

VICTOR MIRANDA BARBOSA· OAB AL 012596· CPF 008.***.***-71

Reu:

JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS· OAB AL 014743· CPF 091.***.***-90

Reu:

ANA PAULA AGUIAR ARAUJO· OAB AL 015933· CPF 591.***.***-87

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 186007857 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DE OLIVEIRA LEITAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUANDA ALVES BESERRA· OAB CE 25727· CPF 971.***.***-34

Autor:

ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE· OAB CE 47434· CPF 040.***.***-19

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SILVA

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Autor:

DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS· OAB SP 414720· CPF 372.***.***-65

Autor:

ELIZAIANE ALVES DIAS· OAB SP 414733· CPF 373.***.***-20

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS· OAB SP 414720· CPF 372.***.***-65

Reu:

ELIZAIANE ALVES DIAS· OAB SP 414733· CPF 373.***.***-20

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010341-79.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Nonato Silva - Associação dos Aposentados e Pensionistas Do Brasil - Vistos. 1. Fls. 228/229: homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, a renúncia apresentada. 2. Após a publicação da presente decisão, proceda-se à exclusão do Dr. Álvaro César Bezerra e Silva de Freitas (OAB/CE nº 40.538) do cadastro do processo. 3. Opo... (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Autor:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE· OAB SP 407619· CPF 455.***.***-24

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE· OAB SP 407619· CPF 455.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000449-82.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Martins - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que o acórdão transitou em julgado em 26/03/2026. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017,... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Autor:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE· OAB SP 407619· CPF 455.***.***-24

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE· OAB SP 407619· CPF 455.***.***-24

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 17.245,46

Autor

MIRIAM INES MARTINS GALVAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA AGENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PROA GREENHALGH DE OLIVEIRA· OAB PE 902· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM INES MARTINS GALVAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PROA GREENHALGH DE OLIVEIRA· OAB PE 902· CPF 037.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA PROA GREENHALGH DE OLIVEIRA· OAB PE 902· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal