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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ROBERTO RAPHAEL RABELLOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LADEIRA OLIVEIRA· OAB RJ 202502· CPF 111.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 30.134,20

Autor

MARCIO EDUARDO RODRIGUESCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAYLA COELHO COSTA· OAB MG 236793· CPF 023.***.***-83

Autor:

CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA· OAB MG 214490· CPF 140.***.***-08

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EDUARDO RODRIGUES

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Advogados

Autor:

LAYLA COELHO COSTA· OAB MG 236793· CPF 023.***.***-83

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Autor:

CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA· OAB MG 214490· CPF 140.***.***-08

Reu:

LAYLA COELHO COSTA· OAB MG 236793· CPF 023.***.***-83

Reu:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Reu:

MYRTES MAGALHAES DIAS· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Reu:

CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA· OAB MG 214490· CPF 140.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao autor para se manifestar acerca do AR negativo no prazo de 05 (cinco) dias. (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 6.500,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIELSON MOREIRA· OAB RJ 143669· CPF 894.***.***-04

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2025 (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 5.425,04

Autor

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES GONCALVES· OAB RJ 114514· CPF 083.***.***-97

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.124,00

Autor

ANTONIO MARINHOCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA SOARES DA MOTA GOMES· OAB RJ 151438· CPF 087.***.***-25

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDILSON DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 84716· CPF 483.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 21.045,92

Autor

RUTY DOS ANJOS LIMACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 21.242,60

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPBCNPJ

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Reu:

IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA· OAB CE 42281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO LOPES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPBCNPJ

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 10.242,40

Autor

ALFREDO DIAS FREITASCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPBCNPJ

Advogados

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO· CPF 033.***.***-43

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Reu:

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 40837

Outros

LAYANNA GOMES NOLETO· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/09/2022 23:59. (18/09/2022)

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