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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.245,92

Autor

JORGE ROSARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

AAB ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA LUCIANA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 77863· CPF 055.***.***-64

Autor:

CASSIA SENNA DOS SANTOS· OAB BA 81495· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA LUCIANA ALVES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.395,30

Autor

MARIA EMILIA DA SILVACPF

Reu

AAB ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ILMA MARIA DA SILVA BESSA· OAB CE 30443· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 157176957 (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA MARIA DA SILVA BESSACPF

Advogados

Autor:

ILMA MARIA DA SILVA BESSA· OAB CE 30443· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.395,30

Autor

LUCIA MARIA TELES SARAIVACPF

Reu

AAB ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ILMA MARIA DA SILVA BESSA· OAB CE 30443· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 182960524 (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.395,30

Autor

ADELAIDE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

AAB ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ILMA MARIA DA SILVA BESSA· OAB CE 30443· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/06/2025. Documento: 158651481 (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA MARIA DA SILVA BESSACPF

Advogados

Autor:

ILMA MARIA DA SILVA BESSA· OAB CE 30443· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.158,12

Autor

ALDECI HELENA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

AAB ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASILCNPJ

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

Advogados

Autor:

ALLINE KELLY DA SILVA· OAB GO 55376

Outros

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB GO 13296· CPF 533.***.***-68

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB GO 56101

Último movimento: Processo Arquivado (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 50.158,12

Autor

ROSANGELA DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

AAB ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASILCNPJ

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA· OAB GO 39746

Último movimento: Juntada de Documento (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.158,12

Autor

LAZARO JOSE TEIXEIRA

Reu

AAB ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASILCNPJ

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZENIR SALVADOR NIMBUCPF

Reu

AAB - ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASILCNPJ

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

AAPB ASSOCIACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Autor:

RAFAELA CRISTOVAO DE ANDREA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Reu:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENIR SALVADOR NIMBUCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Autor:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Autor:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

Reu:

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Reu:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Reu:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.632,48

Autor

TEREZA DE JESUS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

AAB - ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Autor:

LARISSA ZAMBOTI DA SILVA· OAB MS 29697

Autor:

WALDEMIR RONALDO CORRÊA· OAB MS 10680· CPF 695.***.***-87

Autor:

DANILO BONO GARCIA· OAB MS 9420· CPF 699.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA DE JESUS DA SILVA PEREIRA

Reu

AAB - ASSOCIAçãO DE ARTES DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANILO BONO GARCIA· OAB MS 9420· CPF 699.***.***-00

Autor:

WALDEMIR RONALDO CORRÊA· OAB MS 10680· CPF 695.***.***-87

Autor:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Autor:

LARISSA ZAMBOTI DA SILVA· OAB MS 29697

Reu:

DANILO BONO GARCIA· OAB MS 9420· CPF 699.***.***-00

Reu:

WALDEMIR RONALDO CORRÊA· OAB MS 10680· CPF 695.***.***-87

Reu:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Reu:

LARISSA ZAMBOTI DA SILVA· OAB MS 29697

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.711,54

Autor

ELOIZA ARCECPF

Reu

AAB - ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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