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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 12.725,23

Autor

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ZENIR DOS SANTOS RIBEIRO MOREIRACPF

JACILIANE FERREIRA PINHEIROCPF

ANA BEATRIZ CASTRO BAETACPF

Advogados

Autor:

CARLENE GASPAR CARVALHO MENDES· OAB MA 5939· CPF 705.***.***-87

Autor:

MARCIA CRYSTINNE PINHO DA SILVEIRA E SILVA· OAB MA 6832· CPF 632.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 56.870,00

Autor

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DIONISIO CONCEICAO DE SOUSA FILHOCPF

EUFRASIO BARBOSA DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRYSTINNE PINHO DA SILVEIRA E SILVA· OAB MA 6832· CPF 632.***.***-82

Autor:

CARLENE GASPAR CARVALHO MENDES· OAB MA 5939· CPF 705.***.***-87

Reu:

CARLENE GASPAR CARVALHO MENDES· OAB MA 5939· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRYSTINNE PINHO DA SILVEIRA E SILVA

Reu

DIONISIO CONCEICAO DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRYSTINNE PINHO DA SILVEIRA E SILVA· OAB MA 6832· CPF 632.***.***-82

Autor:

CARLENE GASPAR CARVALHO MENDES· OAB MA 5939· CPF 705.***.***-87

Reu:

CARLENE GASPAR CARVALHO MENDES· OAB MA 5939· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 67.393,39

Autor

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

GELAO COMERCIO DE GELO E AGUA MINERAL EIRELICNPJ

ROBSON MARIANO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 303741· CPF 346.***.***-52

Autor:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 295116· CPF 334.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoMonitória

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA· OAB MA 11280· CPF 016.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 13/06/2022. (18/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA· OAB MA 11280· CPF 016.***.***-28

Reu:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHÃES· OAB PR 79269· CPF 112.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSA

Reu

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHÃES· OAB PR 79269· CPF 112.***.***-47

Autor:

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA· OAB MA 11280· CPF 016.***.***-28

Reu:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHÃES· OAB PR 79269· CPF 112.***.***-47

Último movimento: Definitivo (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 58.879,05

Autor

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUSACPF

SIRLEY TOBIAS TEIXEIRACPF

MARINALDA VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRYSTINNE PINHO DA SILVEIRA E SILVA· OAB MA 6832· CPF 632.***.***-82

Autor:

CARLENE GASPAR CARVALHO MENDES· OAB MA 5939· CPF 705.***.***-87

Reu:

RAFAEL NEVES SANTOS· OAB MA 13638· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 42.039,90

Autor

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PAULO BORGES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 295116· CPF 334.***.***-21

Autor:

JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 303741· CPF 346.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 09/11/2022. (28/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoMonitória

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIROCPF

Reu

PAULO BORGES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 295116· CPF 334.***.***-21

Autor:

JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 303741· CPF 346.***.***-52

Reu:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 295116· CPF 334.***.***-21

Reu:

JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 303741· CPF 346.***.***-52

Último movimento: Publicação (28/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2003

Distribuição

04/09/2003

Valor

R$ 5.793,80

Autor

CEAPE EMPREENDIMENTOS

Reu

RAIMUNDA BARRETO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA BARRETO DOS SANTOS

GILDETE BARRETO DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

HILDA LEDOUX VARGAS· OAB BA 9284· CPF 414.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR ANDRADE DO CARMO AROEIRA· OAB BA 62850· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de Ceape Empreendimentos em 25/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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