ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO SUMMERVILLECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS· OAB MA 15732· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2018

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 17.342.320,80

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO SUMMERVILLECNPJ

Reu

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGC URBANISMO LTDACNPJ

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS· OAB MA 15732· CPF 830.***.***-49

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Reu:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 17.342.320,80

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO SUMMERVILLECNPJ

Reu

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGC URBANISMO LTDACNPJ

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS· OAB MA 15732· CPF 830.***.***-49

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Reu:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE em 11/09/2025 23:59. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 17.342.320,80

Autor

AGC URBANISMO LTDACNPJ

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO SUMMERVILLECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS· OAB MA 15732· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.197,29

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

MONTEREY PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187175537 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.197,29

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

MONTEREY PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIAL

Reu

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIAL

Reu

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIAL REQUERIDO: MONTEREY PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDA - ME Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - J... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIAL

Reu

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIAL REQUERIDO: MONTEREY PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDA - ME Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - J... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 14.123,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 14.123,30

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

MARIA NILCE DE ALMEIDA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.361,44

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGO SIQUEIRA DA FONSECACPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 8.033,07

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

SOSTHENIS DE LIMA TIMOTEOCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Homologada a Transação (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 2.562,17

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

ANTONIO CLEMILTON FALCAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Outros

ANTÔNIO CÉSAR WEYNE PONTES CRUZ· OAB CE 33254· CPF 048.***.***-47

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 2.562,17

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

ANTONIO CLEMILTON FALCAO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 3.588,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 3.588,89

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR ALBUQUERQUE COELHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 4.339,91

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

KLAUBER MONTENEGRO FRANCACPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 29/08/2023 23:59. (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 16.352,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 16.352,41

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

VLAMYR GONCALVES TEIXEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal