Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PRAIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH ALVES DA SILVA· OAB MG 182287

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA· OAB MG 49235

Autor:

BARBARA LARISSA COSTA DE MORAIS· OAB MG 213958

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· OAB MG 108982

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PRAIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA· OAB MG 49235

Autor:

SARAH ALVES DA SILVA· OAB MG 182287

Reu:

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· OAB MG 108982

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PRAIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA· OAB MG 49235

Autor:

SARAH ALVES DA SILVA· OAB MG 182287

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 81.820,00

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO LOPES BARBOSA

Reu

ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUNIL

Advogados

Autor:

ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO· OAB TO 6784· CPF 018.***.***-69

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 8.500,00

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CID GOMES COELHOCPF

LUIZ HENRIQUE ALVES RIBEIRO

RAYLA MORAES LOPESCPF

REINALDO PEREIRA DA SILVA

VANDERSON DE MORAIS FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUNIL

Advogados

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão de associadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO LOPES BARBOSA

Reu

ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUNIL

Advogados

Autor:

ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO· OAB TO 6784· CPF 018.***.***-69

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO· OAB TO 6784· CPF 018.***.***-69

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0011625-47.2026.8.27.2700/TO AGRAVANTE: IVANILDO LOPES BARBOSA ADVOGADO(A): ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO (OAB TO006784) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUNIL ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por IVANILDO LOPES BARBOSA, contra a decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0011625-47.2026.8.27.2700, tendo co... (01/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal