Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESCCNPJ

Reu

RUTH SIMAS GONCALVESCPF

Outros

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

ALVARO MOREIRA BELIAGO NETO· OAB SP 224653· CPF 301.***.***-70

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESC ADVOGADO: PAULO DOMINGOS PEREIRA (OAB SC008132) AGRAVADO: RUTH SIMAS GONCALVES ADVOGADO: ALVARO MOREIRA BELIAGO NETO (OAB SP224653) ADVOGADO: DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548) INTERESSADO: UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: AUGUSTO GARCEZ DUARTE ADVOGADO: Heverton Rossato Rossdeutscher ADVOGADO: KATIA LODDER DE MOURA ADVOGADO: JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA ADVOG... (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEMIRA GEMA BAGATINICPF

Reu

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESCCNPJ

Outros

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESCCNPJ

Reu

FRANCISCO MAGNO CORDOVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS MAGNO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 098744· CPF 046.***.***-24

Reu:

JULIA NEVES MARTINELLI· OAB SC 061769· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESCCNPJ

Reu

JADER WALLAUERCPF

Outros

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

DANIELA DENCKER LEAL WALLAUER· OAB SC 025646· CPF 005.***.***-56

FERNANDA DUWE FIALHO· OAB SC 022624· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAROLINY DUARTE VELHOCPF

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESCCNPJ

Outros

TIAGO CARVALHO· OAB SC 045623· CPF 058.***.***-40

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART

LUIZ GONZAGA GOULART

Reu

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESCCNPJ

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CARVALHO· OAB SC 16583

Autor:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 8132· CPF 092.***.***-97

Autor:

PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO· OAB SC 11646· CPF 919.***.***-72

Autor:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 011646· CPF 919.***.***-72

Autor:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRA CARVALHO· OAB SC 16583

Reu:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 8132· CPF 092.***.***-97

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO· OAB SC 11646· CPF 919.***.***-72

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 011646· CPF 919.***.***-72

Reu:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5028807-32.2020.8.24.0023/SC AUTOR: LUIZ GONZAGA GOULART (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CARVALHO (OAB SC016583) AUTOR: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CARVALHO (OAB SC016583) RÉU: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) RÉU: CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESC ADVOGADO(A... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART

LUIZ GONZAGA GOULART

Reu

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESCCNPJ

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CARVALHO· OAB SC 16583

Autor:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 8132· CPF 092.***.***-97

Autor:

PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO· OAB SC 11646· CPF 919.***.***-72

Autor:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 011646· CPF 919.***.***-72

Autor:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRA CARVALHO· OAB SC 16583

Reu:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 8132· CPF 092.***.***-97

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO· OAB SC 11646· CPF 919.***.***-72

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 011646· CPF 919.***.***-72

Reu:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Planos de saúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESCCNPJ

Reu

OSVALDO VIEIRA HABERBECKCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS CHAMI· OAB RS 095443· CPF 010.***.***-09

Autor:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

Autor:

JEFFERSON SOUSA· OAB SC 044200· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL MARTINS CHAMI· OAB RS 095443· CPF 010.***.***-09

Reu:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

Reu:

JEFFERSON SOUSA· OAB SC 044200· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESCCNPJ

Reu

OSVALDO VIEIRA HABERBECKCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS CHAMI· OAB RS 095443· CPF 010.***.***-09

Autor:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

Autor:

JEFFERSON SOUSA· OAB SC 044200· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL MARTINS CHAMI· OAB RS 095443· CPF 010.***.***-09

Reu:

PAULO DOMINGOS PEREIRA· OAB SC 008132· CPF 092.***.***-97

Reu:

JEFFERSON SOUSA· OAB SC 044200· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 109.762,85

Autor

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESCCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB RJ 153944· CPF 046.***.***-24

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 109.762,85

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESCCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB RJ 153944· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 13.476,66

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA MOLLERCNPJ

Advogados

Autor:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Reu:

DANUSSI MARQUES DOS SANTOS· OAB PR 97136· CPF 084.***.***-90

Outros

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 25.840,77

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA MOLLERCNPJ

Advogados

Autor:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Outros

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal