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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 478,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA COHABCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUZA DE MEDEIROSCPF

Outros

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

JOSE ARIMATEIA DE LIMA· OAB RN 1232· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 22/02/2024. (25/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.273.016,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.273.016,00

Autor

TORRE FORTE INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA COHABCNPJ

Advogados

Autor:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Autor:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· CPF 422.***.***-49

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRE FORTE INCORPORACOES LTDA - EPP

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA COHAB

Advogados

Autor:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB RN 2009

Autor:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Reu:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB RN 2009

Reu:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Torre Forte Incorporações Ltda EPP Apelada: Associação dos Funcionários da COHAB ASFUC DECISÃO Intimação - Apelação Cível n.º 0802760-15.2025.8.20.5001 Trata-se de pedido de destaque e retirada de pauta formulado pela parte apelada nos autos da apelação cível em epígrafe, protocolado em 08 de julho de 2026, no curso da sessão ordinária virtual iniciada em 06 de julho de 2026, requerendo a retirada do feito do julgamento no Plenário... (27/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRE FORTE INCORPORACOES LTDA - EPP

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA COHAB

Advogados

Autor:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB RN 2009

Autor:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Reu:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB RN 2009

Reu:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 352.728,68

Autor

ALBERTO ENGENHARD MARTINS

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA COHAB

RONALD ENGELHARD MARTINSCPF

COHAB

ALBERTO ENGELHARD MARTINSCPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Autor:

LIGIA DOS SANTOS NEVES· OAB PA 8781· CPF 440.***.***-87

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Reu:

LIGIA DOS SANTOS NEVES· OAB PA 8781· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/04/2026)

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