ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA PRO MATRE PAULISTA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 191.538,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACPF

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACNPJ

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB SP 244865· CPF 898.***.***-20

Reu:

JULIO SALLES COSTA JANOLIO· OAB SP 283982· CPF 047.***.***-13

Reu:

CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA· OAB SP 232755· CPF 215.***.***-74

Reu:

RONALDO REDENSCHI· OAB SP 283985· CPF 014.***.***-85

Reu:

PEDRO LUIS CHAMBO· OAB SP 356238· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 191.538,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RONALDO REDENSCHI· OAB SP 283985· CPF 014.***.***-85

Autor:

JULIO SALLES COSTA JANOLIO· OAB SP 283982· CPF 047.***.***-13

Autor:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB SP 244865· CPF 898.***.***-20

Autor:

CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA· OAB SP 232755· CPF 215.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/08/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

07/12/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACPF

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

Autor:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 26854· CPF 063.***.***-34

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACPF

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011076092 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (01/04/2011)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DIOGO DE CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO MATRE

MANUELA QUEIROZ AZEVEDO

Outros

JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 65306· CPF 423.***.***-97

CARMEN DA SILVA NEUGARTEN· OAB RJ 68990· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 12.128,00

Autor

UNIPLAST 2003 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO PRO MATRE

VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY

Outros

ANDERSON PAULINO DE SOUZA· OAB RJ 150383· CPF 026.***.***-43

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

WILLIAM DE SOUZA REIS· OAB RJ 52540· CPF 428.***.***-53

LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 138512· CPF 084.***.***-79

ANTONIO BRAGA BITTENCOURT· OAB RJ 116624

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIAÇÃO PRO MATRECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ASSOCIACAO PRO MATRE

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da AlíquotaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO PRO MATRECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente sobre o IE 891-892, e para informar seus dados bancários. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da AlíquotaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO PRO MATRECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente sobre o IE 891-892, e para informar seus dados bancários. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da AlíquotaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO PRO MATRECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente sobre o IE 891-892, e para informar seus dados bancários. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ASSOCIACAO PRO MATRE

Outros

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO PRO MATRECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DE MATTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO-MATRE

GLORITA MATOS DUMONT

MARCO AURELIO DA SILVA CAVALCANTI DE SA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

PRISCILA SA MENEZES· OAB RJ 157330· CPF 101.***.***-39

Reu:

RAUL SÁ MENEZES· OAB RJ 161273· CPF 106.***.***-29

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GASTAO LEAL BOTELHO

INSTITUTO DE ARTES E OFICIOS DA DIVINA PROVIDENCIA

CASA SAO LUIZ PARA A VELHICE

BANCO DA PROVIDENCIA

CONSELHO SUPERIOR DO BRASIL DA SOC. DE SAO VICENTE DE PAULO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON PAULINO DE SOUZA· OAB RJ 150383· CPF 026.***.***-43

Outros

ROBSON LOUREIRO FERNANDES· OAB RJ 188279· CPF 029.***.***-06

ELIZABETH PIOVEZAN BENAMOR· OAB RJ 21121

ANA BEATRIZ CUNHA FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 57752

ELZA MOREIRA BRANDÃO· OAB RJ 29092

FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO· OAB RJ 114886· CPF 016.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

03/06/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (28/01/2026)

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