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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO POSITIVOCNPJ

CONSORCIO POSITIVO J MALUCELLICNPJ

EDITORA BERGAMOTA LTDACNPJ

EDITORA PIA LTDA.CNPJ

EDITORA APRENDE BRASIL LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO DALSENTER· OAB PR 042916· CPF 038.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.407,70

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO PANVELCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO FRANCIOSI PORTAL· OAB RS 026229· CPF 474.***.***-00

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 2.407,70

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO PANVELCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO FRANCIOSI PORTAL· OAB RS 026229· CPF 474.***.***-00

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (10/12/2024)

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