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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

JOSE TEODORO DOS SANTOS FILHOCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

JOSE LUCIVALDO RIBEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 12.528,09

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE TAPERACU CAMPOCNPJ

ALDENOR FERREIRA DA SILVACPF

Outros

ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 5149· CPF 048.***.***-87

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 8489· CPF 396.***.***-20

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES· OAB PA 20366· CPF 619.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 12.528,09

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

BANCO AMAZONIA S A BASA

Reu

ALDENOR FERREIRA DA SILVA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

ALDENOR FERREIRA DA SILVACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE TAPERACU CAMPOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALY SILVA PEREIRA· OAB PA 15853· CPF 817.***.***-49

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 8489· CPF 396.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Reu

JORGE HUMBERTO GOMES DA SILVA

FRANCELY DOS SATOS OLIVEIRA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 5149· CPF 048.***.***-87

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

JOSE MARIA TAVARES REIS

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 12.699,96

Autor

BANCO AMAZONIA S A BASA

Reu

JOAO CARLOS GOMES DA SILVA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 12.577,08

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

JOSE DOLGIVAL DE OLIVEIRACPF

Outros

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AMAZONIA S A BASA

Reu

JOSE ADALBERTO GOMES DA SILVA

BENEDITO GOMES DA SILVA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Outros

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

MARIA DOS SANTOS NERESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARACOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

MARIA DOS SANTOS NERESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARACOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

Reu

YURI LEANDRO FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBINO DAMASCEN SOUSA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A RÉU: ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARACOL ADVOGADO:Advogado do(a) REU: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS - MA11977-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõ... (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

Reu

YURI LEANDRO FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TERTULIANO NERES SOUSACPF

JESSICA RADAELLI DAL BEMCPF

ROLF WERNER ENGELSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARACOLCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BRITO DE QUEIROZ· OAB MA 13784· CPF 025.***.***-10

Reu:

VINICIUS TONTINI· OAB MA 8071· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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