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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 105.460,56

Autor

NIVERSINA CARVALHO FERREIRACPF

Reu

SHALLON IMOBILIARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO AGUAS DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CARVALHO FERREIRA· OAB AM 12268· CPF 723.***.***-72

Reu:

PAMELLA SOAVE RODRIGUES· OAB MT 28818· CPF 058.***.***-45

Reu:

RONAN FEGURI· OAB MT 27638· CPF 023.***.***-80

Reu:

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 742198· CPF 002.***.***-84

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

LAELCO CAVALCANTI JUNIOR· OAB MT 14954· CPF 021.***.***-50

Outros

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 17672

Último movimento: Decorrido prazo de SHALLON CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48839114 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 105.460,56

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO AGUAS DA SERRACNPJ

SHALLON IMOBILIARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

NIVERSINA CARVALHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LAELCO CAVALCANTI JUNIOR· OAB MT 14954· CPF 021.***.***-50

Autor:

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 742198· CPF 002.***.***-84

Autor:

RONAN FEGURI· OAB MT 27638· CPF 023.***.***-80

Reu:

ROBSON CARVALHO FERREIRA· OAB AM 12268· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUDSON DA SILVA PAESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO AGUAS DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ RODA JUNIOR· OAB AC 18422· CPF 879.***.***-72

Reu:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Reu:

ANA PAULA BARBATO DA SILVA· OAB MT 9633· CPF 937.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON DA SILVA PAES

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO AGUAS DA SERRA

Advogados

Autor:

JUAREZ RODA JUNIOR· OAB AC 18422· CPF 879.***.***-72

Autor:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Reu:

JUAREZ RODA JUNIOR· OAB AC 18422· CPF 879.***.***-72

Reu:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Documento (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES FLORESTA DA SERRACNPJ

Reu

MARCIO MEIRELES DOS SANTOSCPF

Outros

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

FERNANDA PINHO DE SOUZA· OAB RJ 148858· CPF 099.***.***-00

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0038451-38.2018.8.19.0203 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0038451-38.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01043364 AGTE: ASSOCIAÇÃO MORADORES FLORESTA DA SERRA ADVOGADO: MARCELO JORGE CALD... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 22.872,78

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES FLORESTA DA SERRACNPJ

Reu

MARCIO MEIRELES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Reu:

FERNANDA PINHO DE SOUZA· OAB RJ 148858· CPF 099.***.***-00

Reu:

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MEIRELES DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO MORADORES FLORESTA DA SERRA

Último movimento: Remessa (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MEIRELES DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO MORADORES FLORESTA DA SERRA

Último movimento: Remessa (18/02/2025)

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