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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 2.212,51

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PRAIA BELACNPJ

Reu

MARIO MONTEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (08/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETOCPF

MARCELO SOARES DE MORAESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PRAIA BELACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCELO SOARES DE MORAESCPF

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PRAIA BELACNPJ

L C ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PRAIA BELACNPJ

Reu

KLEBER SILVA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ESAU FEITOSA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 57681· CPF 705.***.***-09

Autor:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Reu:

ESAU FEITOSA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 57681· CPF 705.***.***-09

Reu:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO BELO SOLCNPJ

Outros

FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA· OAB GO 046237

MATHEUS BORGES TAVEIRA· OAB GO 055477

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Último movimento: Juntada de Documento (31/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO BELO SOLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO BELO SOL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA· OAB GO 046237

Autor:

MATHEUS BORGES TAVEIRA· OAB GO 055477

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Reu:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA· OAB GO 046237

Reu:

MATHEUS BORGES TAVEIRA· OAB GO 055477

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AfastamentoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO BELO SOLCNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA· OAB GO 46237· CPF 001.***.***-66

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

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