ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO JARDIM AMERICA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DO LAGOCNPJ

ASSOCIACAO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM SAO PEDROCNPJ

FRATI E CIRINO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 184207· CPF 252.***.***-50

Reu:

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE· OAB SP 287922· CPF 344.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEIDE ARAUJO SILVACPF

Reu

ROBERTO THOMAZ DE SOUZACPF

ASSOCIACAO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM SAO PEDROCNPJ

ASSOCIACAO MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DO LAGOCNPJ

Outros

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE· OAB SP 287922· CPF 344.***.***-06

MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 120178· CPF 334.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO BEZERRACPF

Reu

RAPHAEL PEREIRA DE SOUZACPF

ASSOCIACAO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM SAO PEDROCNPJ

ASSOCIACAO MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DO LAGOCNPJ

ANDRE LUIS DA SILVA MACHADOCPF

TELMA REGINA FARIA CARNEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELLO MAYCON SATO NADIN· OAB SP 450904· CPF 293.***.***-97

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON JOSE DE SALESCPF

Reu

ASSOCIACAO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM SAO PEDROCNPJ

ASSOCIACAO MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

VANICLEIDE BARBOSA DE ALMEIDA· OAB MG 146975· CPF 103.***.***-22

Reu:

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE· OAB SP 287922· CPF 344.***.***-06

Reu:

TÂNIA BRUGNOLI PUELKER· OAB SP 292075· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON JOSE DE SALESCPF

Reu

ASSOCIACAO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM SAO PEDROCNPJ

ASSOCIACAO MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DO LAGOCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE SOUZA MARTINSCPF

Reu

KLEBER FERNANDES DOS SANTOSCPF

BENEDITO RUBENS TEIXEIRACPF

RAPHAEL PEREIRA DE SOUZACPF

EVANICE SILVA LEITECPF

TELMA REGINA FARIA CARNEIROCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI· OAB SP 252636· CPF 281.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARCELO KHATTAR GALLI· OAB SP 253367· CPF 225.***.***-44

Reu:

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE· OAB SP 287922· CPF 344.***.***-06

Reu:

TÂNIA BRUGNOLI PUELKER· OAB SP 292075· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRA SAIRAIVACPF

Reu

ASSOCIACAO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM SAO PEDROCNPJ

ASSOCIACAO MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DO LAGOCNPJ

ROBERTO THOMAZ DE SOUZACPF

VILMARA SALGADO SAESCPF

ROBERTO FRATICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 120178· CPF 334.***.***-15

Autor:

ANDRESA BERNARDO DE GODOI· OAB SP 223052· CPF 267.***.***-74

Reu:

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE· OAB SP 287922· CPF 344.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTECNPJ

Outros

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 17667· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Recife, 4 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.pj... (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 17667· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 237780/2026 - EDcl no AgInt no (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 17667· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (EMBARGANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 17667· CPF 998.***.***-04

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 017667· CPF 998.***.***-04

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

Reu:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 17667· CPF 998.***.***-04

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 017667· CPF 998.***.***-04

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2948584/PE (2025/0193015-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTE ADVOGADO: SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI - PE017667 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiç... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (EMBARGANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 17667· CPF 998.***.***-04

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 017667· CPF 998.***.***-04

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

Reu:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 17667· CPF 998.***.***-04

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 017667· CPF 998.***.***-04

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2948584/PE (2025/0193015-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTE ADVOGADO: SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI - PE017667 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiç... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTECNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTE (AMORFORTE)

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 17667· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTICPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 17667· CPF 998.***.***-04

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal