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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 69.095,07

Autor

VERA LUCIA MORENO IZEPPECPF

Reu

PERFORM PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

VALU ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Outros

LARISSA BAPTISTA DE ANDRADE· OAB SP 451939· CPF 414.***.***-01

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· OAB SP 290688· CPF 327.***.***-22

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 98 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 69.095,07

Autor

VERA LUCIA MORENO IZEPPECPF

Reu

PERFORM PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE MORADORES DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL VARANDAS DO JEQUITIBACNPJ

VALU ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Reu:

LARISSA BAPTISTA DE ANDRADE· OAB SP 451939· CPF 414.***.***-01

Reu:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· OAB SP 290688· CPF 327.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 5.125,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 5.125,17

Autor

SIMONE CASTELO BRANCO DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DAYRELL FEITOSA· OAB DF 55247· CPF 037.***.***-96

Reu:

GABRIELA BRAZ FONTENELE· OAB DF 57022· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Autor:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Outros

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719777-92.2023.8.07.0020. AUTOR: CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARI 2023 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora, antes da realização da sessão de concilia... (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 660,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 5.660,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Reu

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELBE SILVA RIBEIRO· OAB DF 55705· CPF 023.***.***-76

Autor:

FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS· OAB DF 57918· CPF 380.***.***-87

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS· OAB DF 57918· CPF 380.***.***-87

Autor:

KELBE SILVA RIBEIRO· OAB DF 55705· CPF 023.***.***-76

Autor:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Autor:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Autor:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Reu:

FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS· OAB DF 57918· CPF 380.***.***-87

Reu:

KELBE SILVA RIBEIRO· OAB DF 55705· CPF 023.***.***-76

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS· OAB DF 57918· CPF 380.***.***-87

Autor:

KELBE SILVA RIBEIRO· OAB DF 55705· CPF 023.***.***-76

Autor:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Autor:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Autor:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Reu:

FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS· OAB DF 57918· CPF 380.***.***-87

Reu:

KELBE SILVA RIBEIRO· OAB DF 55705· CPF 023.***.***-76

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do adimplemento da obrigação, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 2.546,26

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Reu

ANDRE VANDERLEI DE BORBACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DAYRELL FEITOSA· OAB DF 55247· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 5.120,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Reu

ADAILTON BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA BRAZ FONTENELE· OAB DF 57022· CPF 028.***.***-44

Autor:

WAGNER RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 22788· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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