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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 92.921,60

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 92.921,60

Autor

KALIANE DE LIMA XAVIERCPF

Reu

UNIVERSIDADE PITAGORAS - UNOPAR

FACULDADE DO MACICO DO BATURITE

ISEP - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE PESQUEIRA

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

IESTEC- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLOGICO CRISTAO - MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201429850 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AURELIO SILVA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AURELIO SILVA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Confirmada (12/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSACNPJ

Advogados

Autor:

ALOÍSIO BRITO DE CARVALHO· OAB CE 50849· CPF 605.***.***-77

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 248506/2026 - (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Autor:

ALOÍSIO BRITO DE CARVALHO· OAB CE 50849· CPF 605.***.***-77

Autor:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Reu:

ALOÍSIO BRITO DE CARVALHO· OAB CE 50849· CPF 605.***.***-77

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3138926/CE (2025/0498339-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 ALOÍSIO BRITO DE CARVALHO - CE050849 AGRAVADO: ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA ADVOGADOS: JOSÉ AURÉLIO SILVA JÚNIOR - CE034981 VICTOR COELHO BARBOSA - CE034958 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08... (25/06/2026)

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