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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA

Reu

AMBRA - ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL

Outros

PEDRO MUXFELDT PAIM BENET· OAB RJ 114606

FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO· OAB RJ 131249· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO· CPF 085.***.***-20

Reu:

PEDRO MUXFELDT PAIM BENET· CPF 069.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 57.936,95

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ

ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASILCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUIABA - MT

HELIO DIAS PEDROSACPF

Advogados

Autor:

MOACYR NUNES DE BARROS· OAB RJ 18489· CPF 039.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 34.934,80

Autor

ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE DEUSDETE VIDALCPF

Advogados

Autor:

MOACYR NUNES DE BARROS· OAB RJ 18489· CPF 039.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Reu:

JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA· OAB CE 18950· CPF 985.***.***-91

Reu:

MOACYR NUNES DE BARROS· OAB RJ 18489· CPF 039.***.***-49

Reu:

PEDRO MUXFELDT PAIM BENET· CPF 069.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Reu:

JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA· OAB CE 18950· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1220 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANTONIO CARLOS DANTASCPF

Reu

BANRISULCNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASILCNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

MOACYR NUNES DE BARROS· OAB RJ 18489· CPF 039.***.***-49

RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA· OAB RJ 104947

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA

Reu

AMBRA - ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL

Outros

MOACYR NUNES DE BARROS· OAB RJ 18489· CPF 039.***.***-49

FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO· OAB RJ 131249· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO· OAB RJ 131249· CPF 085.***.***-20

Reu:

PEDRO MUXFELDT PAIM BENET· OAB RJ 114606· CPF 069.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASILCNPJ

Reu

HERCULES ULISSES MACHADO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MOACYR NUNES DE BARROS· OAB RJ 18489· CPF 039.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASILCNPJ

Reu

CARLOS RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACYR NUNES DE BARROS· OAB RJ 18489· CPF 039.***.***-49

Autor:

PEDRO MUXFELDT PAIM BENET· OAB RJ 114606· CPF 069.***.***-97

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 65736· CPF 586.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2000

Distribuição

17/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASILCNPJ

Reu

MAGA PROMOTORA DE VENDAS LTDA

BM 99 FACTORING FOMENTO MERCANTIL

JOSE MARCELO DAMASCENO TOSTESCPF

TARCIO RAMOS DUQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACYR NUNES DE BARROS· OAB RJ 18489· CPF 039.***.***-49

Reu:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 75789· CPF 925.***.***-34

Reu:

WANIA AZEVEDO KEUSEN· OAB RJ 197939· CPF 006.***.***-70

Reu:

NATANAELY FERNANDA OLIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 248160· CPF 165.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASILCNPJ

Reu

THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MUXFELDT PAIM BENET· OAB RJ 114606· CPF 069.***.***-97

Outros

MOACYR NUNES DE BARROS· OAB RJ 18489· CPF 039.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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