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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasAção Civil Pública

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIAçãO DOS PECUARISTAS DE ARIQUEMES

Advogados

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 19.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIMY CASTRO VASCONCELOSCPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS PECUARISTAS DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Autor:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Reu:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 63.601,40

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JI PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 63.601,40

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APROM - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS JI-PARANA /RONDONIA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APROM - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS JI-PARANA /RONDONIA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7006403-95.2019.8.22.0005. REQUERENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADOS DO EXECUTADO: PROCURADORIA ITAU UNIBANCO S.A., PAULO EDUARDO PRADO, OAB nº RO4881 SENTENÇA Considerando a petição da parte Exequente/Embargado do ID nº 114506389 e considerando ainda a petição da parte Executada/Embargante do ID nº 113161035, o feit... (11/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APROM - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS JI-PARANA /RONDONIA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 26.452,23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 26.452,23

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANA

PREFEITO DO MUNICIPIO DE JI-PARANA RO

Advogados

Autor:

DANNY HELLEN JACKSON DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RO 8526· CPF 983.***.***-68

Autor:

NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL JUNIOR· OAB RO 4763· CPF 790.***.***-25

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES

Autor:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APROM - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS JI-PARANA /RONDONIA

Reu

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APROM - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS JI-PARANA /RONDONIA

Reu

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008726-05.2021.8.22.0005. EXEQUENTES: MUNICIPIO DE JI-PARANA, APROM - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS JI-PARANA /RONDONIA, CNPJ nº 09115995000100 ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Arquive-se os autos, observadas as formalidades legais, conforme determinado na parte final da Sentença... (27/06/2024)

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