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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MANTENEDORES BENEFICIARIOS DA PETROSCNPJ

FENASPE - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRAS E PETROSCNPJ

AEPET - ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRASCNPJ

APAPE ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DA PETROSCNPJ

ASTAPE ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS DA PETROBRAS E SUBSIDIARIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ALMEIDA CASTRO ALVES· CPF 009.***.***-43

Autor:

JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO· CPF 238.***.***-68

Autor:

RAQUEL BOTELHO SANTORO· OAB DF 28868· CPF 011.***.***-05

Autor:

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA· OAB RJ 148292· CPF 550.***.***-91

Autor:

JORGE DE CASTRO NOVAES· CPF 221.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL FARIAS DA SILVA NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RNCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Reu:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RNCNPJ

Reu

MIGUEL FARIAS DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RNCNPJ

Reu

MIGUEL FARIAS DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 16.078,48

Último movimento: Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RNCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RNCNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANA MARILETI MENNA DIAS· OAB RN 3177· CPF 430.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDMILSON DOS SANTOS LIMACPF

JOSE LENIVALDO MARINHOCPF

FRANCISCO VARELA DE LIMACPF

JACK BRASIL DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RNCNPJ

LUZIA TENORIO DE ARAUJOCPF

RUI BARBOSA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TATIANNY BEZERRA CRUZ E SOUZA· OAB RN 6133· CPF 968.***.***-20

Autor:

NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES· OAB AC 4930· CPF 013.***.***-58

Reu:

LUZIA TENORIO DE ARAUJO· CPF 323.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VARELA DE LIMACPF

EDMILSON DOS SANTOS LIMACPF

JOSE LENIVALDO MARINHOCPF

JACK BRASIL DE OLIVEIRACPF

Reu

LUZIA TENORIO DE ARAUJOCPF

ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RNCNPJ

RUI BARBOSA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES· OAB AC 4930· CPF 013.***.***-58

Autor:

TATIANNY BEZERRA CRUZ E SOUZA· OAB RN 6133· CPF 968.***.***-20

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

VIVIANA MARILETI MENNA DIAS· OAB RN 3177· CPF 430.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTES: Edmilson dos Santos Lima, Francisco Varela de Lima, Jack Brasil de Oliveira e Jose Lenivaldo Marinho Advogados: Nhicoly Nascimento Borges Guimarães (OAB/RN 18.226B) e Tatianny Bezerra Cruz e Souza (OAB/RN 6.133) AGRAVADO: Rui Barbosa de Araújo Advogado: Paulo Victor Coutinho Pereira (OAB/RN 12.061) RELATORA: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra DESPACHO Os agravantes requereram em petição de Id 20797021 que sejam adotadas medida... (13/09/2023)

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