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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 403.144,80

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE IMBECNPJ

Reu

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE POCONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA SILVEIRA DA SILVA· OAB MS 24161· CPF 447.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA· OAB MT 15734· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE IMBECNPJ

Reu

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE POCONE LTDA

Advogados

Autor:

DJALMA SILVEIRA DA SILVA· OAB MS 24161· CPF 447.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA· OAB MT 15734· CPF 001.***.***-61

Reu:

DJALMA SILVEIRA DA SILVA· OAB MS 24161· CPF 447.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA· OAB MT 15734· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório (30/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DESERTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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